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Se sancionada, a medida valerá em municípios com mais de 1 milhão de habitantes |
São Paulo - A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem o projeto de lei que proíbe garupas em motocicletas nos dias úteis da semana. De autoria do deputado Jooji Hato (PMDB), o texto também obriga o uso de capacetes e coletes com o número da placa da motocicleta afixado na parte de trás, em cor fluorescente.
Se sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, a medida passará a vigorar nos municípios do Estado com população superior a 1 milhão de habitantes. O descumprimento da lei pode acarretar multa no valor de R$ 130,00 a cada infração cometida. O valor será atualizado anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além do objetivo de reduzir acidentes com motocicletas, o projeto visa coibir assaltos realizados por duplas criminosas em motocicletas.
