Quioshi Goto |
|
|
A mãe adotiva Denilza Dias mostra a UTI domiciliar, que mantém a menina Giovana Vitória, de 9 anos, viva em casa |
Quanto vale uma vida? A difícil pergunta encontrou, pelo menos para uma família bauruense, sua resposta nos últimos anos: R$ 250,00 mensais. Este é o valor da energia elétrica consumida pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) domiciliar que mantém viva a pequena Giovana Vitória, de 9 anos, e que o Estado será obrigado a custear a partir de agora com uma decisão judicial divulgada ontem.
Giovana nasceu com paralisia cerebral e, nos últimos anos, teve a situação agravada, o que a fez depender de aparelhos para continuar viva. Por meio de um plano de saúde e de outras “brigas” na justiça (leia mais abaixo), a mãe da garota, Denilza Pereira Dias, 31 anos, conseguiu uma UTI domiciliar para que a filha pudesse ficar em casa. Entretanto, começou o problema com a conta de energia.
“Pagávamos cerca de R$ 30,00. Há três anos, quando ela teve o problema e passou a depender dos aparelhos, a conta subiu para mais de R$ 250,00. Não podia deixar de comer para arcar com esse valor, então, paguei um tempo e depois parei de pagar”, conta Denilza.
O débito já se arrasta há dois anos e fez com que a mulher tivesse o nome inserido nos serviços de proteção de crédito. Ontem, entretanto, ela recebeu o seu “presente de natal”. Por meio de uma ação da Defensoria Pública de Bauru, o Estado foi responsabilizado a custear o consumo dessa energia elétrica.
A decisão do juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, aponta que Giovana “tem direito à vida e à saúde” e, desse modo, “cabe ao Estado pagar pelo consumo de energia elétrica para efetivar o direito à vida”.
A decisão é em caráter liminar e, por isso, ainda cabe recurso. Porém, o defensor público da Infância e Juventude de Bauru, Bruno César da Silva, acredita que ela não será revertida. “É uma decisão liminar que passa a valer desde já. Isso ocorre pela urgência da medida. A probabilidade de que isso seja mantido em caráter permanente é muito grande”, ressalta.
A decisão não é inédita no Brasil, porém, Silva afirma não se lembrar de algo parecido em Bauru. “Conversamos pela Defensoria e não nos recordamos de uma decisão semelhante na cidade”. Agora, será solicitada a instalação de um equipamento no cômodo em que a criança fica para calcular o valor exato de consumo de energia a ser custeado pelo Estado, cuja estimativa é de que gire em torno de R$ 250,00.
Melhor remédio
Denilza Dias explica que a filha tem um comportamento muito diferente em casa e no hospital. Por isso, poder ficar com a família é visto como o “melhor remédio”. “Percebemos que aqui ela tem reações que não tinha lá (no hospital). Ela ficou internada durante quatro meses e vimos que ela estava perdendo todas as reações”, conta a mãe de Giovana.
E ela garante que, em casa, a filha chega até a fazer manha. “Ela é muito manhosa. Deixa as enfermeiras doidinhas. É só não fazer carinho ou não trocar sua roupa na hora que ela começa a fazer manha”.
Além da questão terapêutica, ficar em casa diminui os riscos para a garota. Denilza explica que Giovana tem a imunidade muito baixa e, em ambiente hospitalar, está muito vulnerável ao contágio com outras doenças.
“Estou muito feliz. Daqui, eu não deixo ela sair. Para sair da minha casa e deixar de viver com nossa família, só se for por vontade de Deus mesmo. Eu vou brigar muito por ela e sei que ela vai viver muitos anos aqui ainda”, completa.
Uma luta por Vitória
Força de vontade. É essa expressão que resume Denilza Dias, mãe da pequena Giovana Vitória e ainda de outros três filhos, e que é apontada por ela mesmo como o necessário para vencer as adversidades impostas pela vida. “Ser pobre não é problema. Se lutarmos, conseguimos tudo”, afirma.
E essa luta começa desde o nascimento da criança. Denilza revela que, biologicamente, Giovana não é sua filha. “Ela é filha do meu irmão e da minha ex-cunhada. Mas eles não tinham condições e a garota ficou comigo. Quando eu fui pegar a guarda dela e as pessoas viam a sua condição e mandavam eu pensar duas vezes. Fui firme e nunca me arrependi de nada”, conclui, emocionada.
Aparelhagem e alimentação também foram conseguidas em ‘brigas’ na esfera judicial
E essa não é a primeira ação movida pela Defensoria Pública em nome de Giovana Vitória. Existem outros cinco processos para garantir os direitos fundamentais da garota. Segundo a mãe dela, Denilza Dias, desde a aparelhagem até alimentação foram conseguidas por meio de “brigas” judiciais.
“A alimentação, que é muito cara, é dada pelo município. O mesmo ocorre com a medicação, fraldas e tudo mais. O respirador, que custa entre R$ 25 mil e R$ 30 mil, também veio do governo. Quase 90% do que mantém ela, eu consegui”, explica.
A própria ação que culminou na liminar obrigando o Estado a custear a energia elétrica que da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) domiciliar que mantém Giovana viva começou com outro processo.
“Havia uma variação na rede elétrica daquela região. Com as oscilações, havia quedas de energia que colocavam a vida da garota em risco. Então, a guardiã legal veio até a Defensoria para entrarmos com uma ação solicitando o conserto da rede”, explica defensor público da Infância e Juventude de Bauru, Bruno César da Silva.
Foi a partir daí que o aumento no valor da conta de energia foi analisado e a Defensoria decidiu entrar com um novo pedido. “É uma grande vitória essa liminar. O problema anterior também foi resolvido e a rede foi consertada há um mês”, comemora o defensor.
Bruno Silva ainda destaca a atitude da mãe em sempre lutar pelos direitos e afirma que ela deve ser vista como um exemplo. “Condição social não quer dizer nada. O judiciário está aqui para garantir os direitos. Esse caso é um exemplo e outras pessoas na mesma condição devem buscar a Defensoria Pública”, conclui.
