Éder Azevedo |
|
|
Abatidos, vizinhos observam e alguns ajudam no transporte do corpo do menor |
De repente, um tiro, que poderia nem ter acertado, uma fatalidade e a morte de um garoto de 11 anos. Ele foi atingido acidentalmente por um tiro disparado pelo irmão de 14 anos, que manuseava uma arma de propriedade de seu pai. Os dois estavam sozinhos em casa, no Núcleo Edson Francisco da Silva, no momento do triste incidente, pouco antes das 11h. Ontem, todos os que tomaram contato com o fato se entristeceram, mesmo quem não os conhecia. O menino que atirou sem querer foi amparado e consolado por familiares e amigos.
Após o disparo acidental, o menino de 14 anos saiu correndo para chamar os vizinhos, pedindo socorro. O adolescente só teve a confirmação da morte de seu irmão depois, por intermédio da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e entrou em choque (leia mais na página 11).
O pai, de 37 anos, foi contido pelos policiais militares para que não entrasse na residência. Ele também ficou em estado de choque. Pai e filho foram levados pelo Samu ao Pronto-Socorro Central (PSC) para atendimento médico e, mais tarde, liberados.
O ato infracional foi registrado como homicídio culposo, quando não se tem a intenção de matar. O delegado de plantão Mário Henrique de Oliveira Ramos informa que a Delegacia da Infância e da Juventude (Diju) informará o caso à Promotoria da Infância e Juventude de Bauru, que poderá instaurar uma sindicância para avaliar a ação do adolescente.
A responsabilidade do pai, dono da arma, também será averiguada em relação à posse do revólver. Em respeito à família, já muito abalada pela tragédia, e também ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as identidades de todos os envolvidos serão preservadas.
Dedicação
De acordo com o 1º tenente PM Juliano Xavier, da Base de Segurança Comunitária Noroeste, a cena na sala da residência era muito forte, com sangue no chão e no sofá onde estava o corpo do garoto de 11 anos. O tenente informou que o pai, um agente penitenciário, disse que retornou do trabalho às 6h de ontem, após cumprir turno de trabalho.
Pelo que foi apurado no local, um amigo do pai dos meninos teve um problema com seu carro e pediu ajuda a ele para levar o carro até uma autoelétrica. Ele retornaria em seguida, por isso, os meninos ficaram sozinhos momentaneamente na residência.
O pai é divorciado da mãe dos meninos. O casal tem um filho de 4 anos, além dos meninos de 11 e 14 anos. As crianças moram com o pai. O comentário dos vizinhos era de que, na tarde de ontem, o casal teria uma audiência para definir a guarda dos filhos em uma Vara da Família em Bauru.
O menino de 4 anos estava na creche no momento em que ocorreu o incidente. Um amigo do pai se responsabilizou em cuidar da criança enquanto a família definia a situação. Júnior disse que o pai das crianças cuidava com muita dedicação dos filhos.
“É um paizão e uma mãezona”, definiu o amigo. Outra moradora da rua comentou que o pai e os garotos estavam sempre juntos.
Tragédia
A frente da casa, em uma rua calma do Núcleo Edson Francisco da Silva, houve grande movimento de vizinhos e pessoas que foram de outras partes do bairro acompanhar o desenrolar do trágico acidente familiar. Os parentes que chegavam em busca de informação se desesperavam. Os avós estiveram no local e ficaram muito abalados.
A Polícia Científica finalizou a perícia na residência às 12h40, mas somente às 13h45 a viatura de uma funerária removeu o corpo da criança para a perícia no Instituto Médico Legal (IML).
Posteriormente, vizinhas e familiares do pai iniciaram a limpeza do imóvel, lavando a sala e limpando o sofá para remover o sangue. Um primo comentou que o pai dos garotos é uma pessoa muito dedicada à família.
Sem intenção
O delegado de plantão Mário Henrique de Oliveira Ramos esclareceu que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 173, define que não ficou caracterizado que o ato infracional foi cometido mediante violência ou grave ameaça, com intenção de provocar a morte (dolo).
O delegado acrescenta que, no caso da morte do menino de 11 anos, causada por um tiro acidental, a ação do adolescente de 14 anos que manuseava a arma não se caracteriza com a intenção de matar o irmão.
De acordo com Ramos, o artigo 121 do Código Penal, em seus parágrafos 3º associado ao 5º, define o homicídio culposo quando fica caracterizado que o responsável pela morte não tem a intenção de matar. Na associação dos parágrafos, o delegado plantonista definiu como desnecessária a apreensão do adolescente porque o fato, a morte do garoto, já penalizou o jovem e sua família.
Perícia
A forma como o garoto de 11 anos foi atingido pelo disparo do revólver calibre 38 ainda poderá esclarecer eventuais dúvidas do relato de tiro acidental.
Segundo o delegado de plantão Mário Henrique de Oliveira Ramos, o garoto de 11 anos morto com um tiro acidental estava deitado de lado, com a cabeça apoiada no braço do sofá e a mão direita na barriga, acima do umbigo. Ao lado do sofá, na direção de sua cabeça, se formou uma poça de sangue no chão.
Havia marcas de sangue em sua barriga acima do umbigo, onde sua mão direita estava pousada. Contudo, o delegado preferiu não definir como ocorreu o disparo. Ramos esteve na residência antes de a perícia da Polícia Científica fazer a varredura no lugar. No Instituto Médico Legal, não foram divulgadas informações sobre a perícia.
Garoto que disparou o tiro acidental entrou em estado de choque e teve de ser amparado
Na sequência do disparo acidental feito pelo garoto de 14 anos, uma vizinha ouviu o chamado dele em seu portão. Ela conta que imaginou que o barulho ouvido momentos antes seria do estouro de uma bexiga, que estaria com sua filha. A mulher, que pediu para não ser identificada, se dirigiu ao portão, onde estava o garoto de 14 anos dizendo que tinha atirado no irmão.
Ela atravessou a rua e, na sala da casa, viu a cena chocante, saiu e começou a pedir por socorro. A vizinha descreve que o garoto de 11 anos ainda estava vivo, enquanto o irmão tinha a camisa ensanguentada.
O vizinho Wellington Ricardo dos Santos, 28 anos, entrou na residência e confirmou que o menino ainda tinha pulso e chegou a mexer uma das pernas.
O vizinho Romualdo Aparecido Santana, 42 anos, que também esteve no imóvel, define que o adolescente de 14 anos estava desesperado, porque entrava e saía de sua casa e manifestava preocupação de que o pai poderia ser preso. “Ele me abraçava e perguntava se o irmão morreu”, relembra.
Santos comenta também que, antes, o jovem de 14 anos se dirigiu a várias casas pedindo ajuda. Inclusive na de ‘dona Cida’, uma vizinha que costuma cuidar dos irmãos na ausência do pai. O vizinho comenta que o menino estaria procurando o pai em uma das residências próximas porque o carro dele estava estacionado na frente da cada dela.
O vizinho Luiz Ribas, 54 anos, conta que ficou no celular o registro dos chamados que fez para o socorro. Às 10h55, ele acionou o Samu. Um minuto após o 190, no Copom da Polícia Militar (PM). Sem sucesso, também tentou localizar por telefone o pai dos garotos.
Arma estava legalizada
O revólver modelo Taurus calibre 38 era de propriedade do pai dos garotos, um agente penitenciário de muralha e escolta que trabalha da Penitenciária 1 de Balbinos. O delegado de plantão Mário Henrique de Oliveira Ramos esclareceu que a arma era registrada e o proprietário tinha autorização (porte de arma).
Ramos esclareceu que o pai será averiguado pela sua conduta na guarda da arma de fogo, com base no artigo 13 do Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/03). O delegado esclareceu que a pena para quem é condenado por infringir este artigo é de 1 a 2 anos de prisão.
Ramos diz que colheu informações com os policiais militares dando conta que o pai explicou que manteria o revólver sobre um armário da cozinha de forma escondida.
Após o disparo, porém, o menino de 14 anos indicou aos policiais militares que a arma estava em um guarda-roupas, no quarto da casa. Foi localizada sem munição. No chão da sala também foi encontrado um projétil deflagrado e cinco intactos.
De acordo com o delegado, ontem, se o pai tivesse condições psicológicas assinaria um termo circunstanciado em que prestaria esclarecimentos.
O delegado seccional de Bauru, Marcos Mourão, explicou ao JC que, no momento, não elimina a possibilidade de o pai ser investigado por homicídio culposo, dependendo do que demonstrarem as provas. “É tudo em tese. O que é mais palpável é seguir o Estatuto do Desarmamento”, ressalta Mourão.
Melhor do que ocultar arma é conscientizar, diz especialista
Até o momento, versões divergem sobre o local onde o adolescente de 14 anos encontrou a arma do pai, momentos antes de matar acidentalmente seu irmão de 11 anos, ontem, no Núcleo Habitacional Bauru 16 (leia abaixo). Mas, mesmo que estivesse muito bem escondida, talvez a tragédia não pudesse ter sido evitada.
Esta é a análise do coronel Nilson Giraldi, especialista em segurança pública e uso de armas de fogo. Para ele, o ideal é que pais estabeleçam uma relação de intimidade, mas de respeito, entre os filhos e este tipo de artefato.
“Pessoas que precisam ter arma em casa devem explicar aos seus filhos todos os riscos que ela representa e tragédias que pode causar. Criança é curiosa por natureza, então não adianta tentar esconder e transformar aquilo em algo intocável, porque, na primeira oportunidade que ela tiver, vai querer mexer”, esclarece o oficial.
Segundo ele, inclusive, eventualmente os pais podem até permitir que as crianças manuseiem o artefato, desde que esteja descarregado, mas precisam convencer os pequenos a nunca pegarem a arma sem autorização. “As crianças que convivem com arma em casa devem estar esclarecidas de que aquilo não é um brinquedo, mas algo que só adultos muito bem treinados podem utilizar”, comenta ele.
Para tentar garantir a segurança dos filhos, o pai dos irmãos envolvidos na tragédia costumava trocar periodicamente o lugar onde guardava seu Taurus calibre 38. Mas, para Giraldi, a melhor medida para evitar acidentes é equipar qualquer armamento mantido em ambiente doméstico com um dispositivo chamado trava de gatilho.
Com ele, o funcionamento de qualquer artefato que tenha gatilho só pode ser desbloqueado com o uso de uma chave, que deve ser mantida sempre em poder de seu proprietário. “Além de seguro, é prático, porque, em caso de urgência, rapidamente a arma pode ser destravada pelo dono. Não adianta esconder dentro de um cofre e a munição no fundo do quintal. A arma precisa estar sempre acessível para desempenhar seu papel de segurança”, argumenta.
O coronel ainda ressalta que todo acidente com arma de fogo só ocorre por negligência, imprudência ou imperícia, fatores que podem combinar-se ou não para resultar em morte. “Assim como automóveis, as armas são guiadas. Ela não dispara, mas é disparada. Donos de armas, assim como seus filhos, precisam entendem que a utilização deste tipo de artefato demanda curso especial, em que procedimento é regra e disparo é exceção”, pontua.
Velório de criança é marcado por consternação
O velório do garoto de 11 anos morto acidentalmente pelo irmão na manhã de ontem, em Bauru, foi marcado pela consternação e tristeza dos pais, amigos e parentes. Desde a chegada do corpo a uma das salas do Centro Velatorial Terra Branca, por volta das 20h, a movimentação de pessoas emocionadas, que pareciam ainda não acreditar no ocorrido, se tornou intensa.
Entre os presentes, estavam o pai e o irmão de 14 anos, autor do disparo acidental que matou a vítima. Amparados por pessoas próximas, eles demonstravam desespero diante da criança sem vida. A mãe, um pouco mais calma, estava em choque, segundo disseram conhecidos.
De acordo com o padrinho do adolescente, por estarem muito abalados emocionalmente, pois ainda nem teriam conseguido explicar à família como a tragédia aconteceu, nenhum dos dois (pai e filho) daria entrevista à imprensa.
Como símbolo de poder, arma exerce fascínio
Segundo o coronel Nilson Giraldi, especialista em uso de armas de fogo, este tipo de artefato, como instrumento de poder, exerce fascínio sobre as pessoas, especialmente sobre as crianças. “E esta sensação é estimulada por filmes e videogames extremamente violentos a que esta geração tem acesso hoje. Uma criança, que ainda não tem a personalidade totalmente formada, leva uma arma para a escola, por exemplo, para fazer bonito diante dos amigos. É até uma forma de ela impor respeito”, analisa.
A psicóloga de família Marlene Marchi de Sousa também explica que a arma funciona como uma extensão potencializada da agressividade que todo ser humano - como animal que é - possui. “É algo instintivo, vinculado à sobrevivência, mas é claro que esta agressividade é menos ou mais estimulada pelo ambiente externo. De maneira geral, é um sentimento primitivo que fica no âmbito da fantasia e não é trazido à tona porque está domesticado pelas normas e valores da sociedade”, pondera.
Marlene explica, entretanto, que esta relação não é, necessariamente, a estabelecida pelo pai do garoto de 11 anos morto na manhã de ontem ou mesmo pelo filho mais velho, de 14 anos, que acabou matando o irmão acidentalmente. “Pode ser que, por ter visto o pai manuseando a arma várias vezes dentro de casa, ele tenha copiado aquele movimento, também por um fascínio que não necessariamente está vinculado de maneira direta a um comportamento agressivo”, aponta.
De acordo com a psicóloga, diante da tragédia familiar, o pai e o adolescente irão carregar um sentimento de culpa que poderá paralisar suas vidas se não receber acompanhamento especializado. “O jovem, que estava entrando em uma fase de construção de projetos de vida, poderá não se sentir mais no direito de conquistar nada ou mesmo de ser feliz, especialmente porque ele tinha um forte vínculo afetivo com a pessoa que ele matou”, comenta.
Pessoas acometidas pela culpa, ela explica, também podem adoecer psicologicamente e desenvolver quadros que vão desde depressão e até somatizações que provocam prejuízos físicos à saúde devido à inibição do sistema imunológico.
