O vereador Marcelo Borges (PSDB) criticou o que a administração Rodrigo Agostinho (PMDB) tem chamado de investimentos de seu governo. O parlamentar pediu informações sobre os R$ 17 milhões anunciados como investimento ao longo dos oito primeiros meses de 2011 e lança dúvidas sobre a relação apresentada.
De acordo com o parlamentar, a administração está maquiando os valores, atribuindo a investimentos gastos com custeio e manutenção da máquina pública. "Pouco se investe na resposta direta à população. A gente vê muito custeio. Além disso, faltou detalhamento na relação que a prefeitura enviou", observa o tucano.
Entre os apontamentos críticos de Borges estão a inclusão de equipamentos e material permanente para o gabinete do prefeito e a Secretaria Municipal da Administração. "São R$ 143 mil com isso. Não é possível que entendam essas ações como investimento. Isso se repete em várias pastas", pontua.
Até mesmo a compra de medicamentos, materiais e insumos, que totalizaram R$ 632 mil de janeiro a agosto desse ano foram contabilizadas como investimentos pela administração Rodrigo Agostinho. "Investimento é quando eu construo um hospital, uma unidade de saúde. Mantê-la é obrigação", cutuca Marcelo.
O vereador compara a administração pública com a de empresas privadas. Segundo Borges, qualquer empresa particular precisa destinar a investimentos, no mínimo, 10% de sua receita anual para sobreviver. "A prefeitura não aplica nem 5% para isso. A arrecadação durante o governo do Rodrigo quase dobrou, mas o dinheiro é mal gasto", critica.
Apesar das críticas, existem altos valores em investimentos efetivos relacionados pela administração municipal. A maior fatia foi destinada a desapropriações, responsáveis por R$ 3,356 milhões até agosto desse ano. Obras e instalações da Educação Infantil, por sua vez, abocanharam R$ 2,087 milhões. Em seguida, seguem os investimentos em iluminação pública (R$ 1,540 milhão) e aquisição de imóveis para construção e ampliações de unidade de Saúde (R4 1,488 milhão).
Marcelo questiona, porém, a ausência das obras de pavimentação na relação da prefeitura. Outra classificação controversa foi a de pagamentos com precatórios judiciais, que somam R$ 43 mil.
Vereadores reclamam de dados
Mesmo com o avanço das discussões sobre a peça orçamentária do ano que vem em audiências públicas, os parlamentares de Bauru continuam insatisfeitos com a forma como a administração apresenta os recursos e suas aplicações para 2012. A expectativa é de que a proposta da prefeitura seja votada daqui a uma semana.
O prazo para apresentação de emendas pelos vereadores terminou às 18h de ontem. Elas ainda devem, porém, passar pelo crivo da Comissão de Economia da Câmara Municipal. No entanto, vereadores como José Roberto Segalla (DEM) se sentem impossibilitados de contribuir nesse sentido. "Eu não sei onde o dinheiro vai ser gasto. Como vou contribuir? A Secretaria de Obras diz, por exemplo, que vai afastar 500 quadras, mas não aponta quais e nem sequer um cronograma de obras para sabermos quando elas serão executadas", pontua.
O parlamentar reconhece que as audiências, solicitadas por Roque Ferreira (PT), contribuíram para alguns avanços no debate do orçamento, mas as apresentações das secretarias e dos órgãos da administração indireta deixaram a desejar. Segalla comenta que se sente de mãos atadas fiscalizar o cumprimento dos planos da administração e para intervir com sugestões.
Chiara Ranieri (DEM) tem as mesmas percepções. A vereadora é relatora da Comissão Interpartidária, responsável pelas audiências públicas quadrimestrais de prestação de contas e admite que não há qualquer tipo de análise do orçamento por parte do Legislativo. "Isso é assustador, mas tudo é muito vago. A gente não tem como avaliar o orçamento nem o Plano Plurianual (PPA). É tudo muito vago e isso vale para todas as pastas", pontuou.
O vereador Roque Ferreira criticou a forma desarticulada com que é traçado o planejamento do governo municipal. O petista observa que se tratam de questões pontuais, que não contemplam ações a curto, médio e longo prazo.
Vereador apresenta 14 emendas
Das 22 emendas apresentadas à peça orçamentária de 2012, 14 são de autoria do vereador Roque Ferreira (PT). Além disso, Fabiano Mariano (PDT) apresentou três e Paulo Eduardo de Souza (PSB) outras três. Gilberto dos Santos (PSDB) e Natalino da Pousada (PV) propuseram uma cada. O texto de todas elas será submetido à análise da consultoria financeira da Câmara, que vai avaliar se os pedidos estão ou não contemplados pelo Plano Plurianual (PPA).
As emendas do petista versam sobre diversos temas. Na área da Saúde, ele solicita a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Nova Esperança, a adequação do ambulatório do Caic e a implantação do Programa Saúde da Família (PSF) na Vila Nova Esperança II.
O PSF também esteve na pauta de Paulo Eduardo. O parlamentar quer convênios com entidades públicas e filantrópicas para facilitar a ampliação do número de equipes. Vale lembrar que a recente autorização legislativa para que o município participe de uma Fundação Regional de Saúde tem esse como um de seus objetivos.
O vereador apresentou outra emenda que quer garantir a implantação de um programa que forneça próteses dentárias aos menos favorecidos.
Já o vereador pelo PV, Natalino da Pousada (PV) sugere a criação de um novo barracão para reciclagem na Pousada da Esperança, aos moldes do que já existe, no sistema cooperativo, no Jardim Redentor, que recebe a demanda da coleta seletiva em Bauru.
Secretaria de Obras
Roque Ferreira sugere a elaboração e implantação do Mapa de Riscos e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e a construção de três passarelas para pedestres. Uma delas, na avenida Elias Miguel Maluf, na Vila Dutra. Para o mesmo local, o vereador solicita a construção de calçadas e uma ciclovia. Abertura de ruas e pavimentação também estão nas emendas do petista.
A construção de redes de galeria pluvial no Santa Edwirges e no Tangarás, construções, remodelações e readequações de praças foram contempladas. A demanda para a Secretaria municipal de Obras é grande. Reportagem recente do Jornal da Cidade, por exemplo, dependerá de uma necessidade orçamentária de R$ 30,4 milhões para completar todas as metas de serviços e instalações traçadas ainda no início do atual governo. Com dotação orçamentária global de R$ 67 milhões para 2012, a pasta que mais recebeu recursos no atual governo vai precisar de "injeção financeira" adicional.
O asfalto foi o centro dos pedidos de Mariano e Giba. O primeiro solicitou a pavimentação de 13 ruas do Parque Viaduto. Já o tucano, quer a execução das obras na Vila Garcia, Parque Santa Cecília, Jardim TV, Jardim Marília, Parque Roosevelt. Jardim Ouro Verde, Jardim Ferraz, Jardim Solange, Jardim Eugênia , Vila Santista, Jardim Terra Branca e Vila Popular foram contemplados pelos pedidos de asfalto do vereador Paulo Eduardo.
