A longa espera para remoção de um corpo no Parque Santa Cândida, em Bauru, revelou uma deficiência do poder público. Além da inexistência de um veículo oficial para o serviço, a espera de mais de 13 horas para que o cadáver de Valdemar da Silva, 48 anos, fosse removido escancarou um serviço precário sustentado em um acordo que depende do “bom senso” e de “cortesia” das funerárias particulares.
No caso recente, Valdemar da Silva foi encontrado anteontem já sem vida no sítio em que trabalhava aproximadamente às 8h da manhã. Porém, a remoção do corpo só ocorreu depois das 21h.
Os familiares responsabilizavam a funerária Reunidas pelo que atribuíram como descaso. A empresa estava escalada neste final de semana para o atendimento funerário da Prefeitura de Bauru.
É exatamente esta escala que expõe todo o problema. Para realizar o chamado primeiro traslado, que é o transporte do corpo do local onde ocorreu a morte até a instituição que confirma o óbito (leia mais abaixo), precisaria haver um veículo chamado “Caveirão”. Entretanto, conforme reconhece a Prefeitura Municipal, a cidade não possui esse veículo.
Para suprir a carência, foi realizado um acordo com as funerárias, inclusive as particulares. Assim, com a finalidade de não concentrar o serviço somente em algumas delas, houve a organização de uma escala de plantão. Apesar de plantão dar a ideia de que é algo somente aos fins de semana e feriados, nesse caso, é o que rege o serviço diariamente.
Esta escala é organizada pela Polícia Civil - que aciona o serviço do primeiro traslado do corpo - e, no domingo, a “plantonista” era a Reunidas. Os familiares de Valdemar da Silva contam que tomaram todas as providências necessárias, mas a funerária não removeu o corpo após a solicitação da assistência social do município.
O agente funerário da Reunidas Expedito José de Andrade disse que a solicitação para o serviço chegou às 13h, mas afirmou que ele não pôde ser realizado em função de demandas de mutuários da empresa.
Segundo o funcionário, a remoção de cadáveres é uma atividade da prefeitura que as funerárias exercem por uma “cortesia”, sem receber recursos públicos. Expedito disse que não estava negando o atendimento, mas não poderia priorizá-lo em detrimento de clientes particulares.
Como a empresa “escalada” não realizou o serviço, a funerária Cidade de Bauru foi quem fez o traslado. Paulo Jorge André, gerente de necrópole funerária da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), mostrou documentos apontando que o corpo finalmente foi removido entre 21h e 22h22. Segundo ele, o sepultamento ocorreu somente às 13h30 de ontem.
Escala
Paulo André explica que nem a Emdurb e nem as funerárias recebem qualquer repasse municipal por realizar esse serviço. Assim, como ele é feito sob o caráter de “um favor”, não há qualquer fiscalização sobre as condutas das funerárias no cumprimento de tal acordo.
“Se fosse aqui (na funerária Cidade Bauru), abriríamos um processo interno para apurar. Porém, cada funerária deve responder por si”, explica o gerente de necrópole funerária.
Questionado se não há algum órgão fiscalizador, ele explica que “não existe algo que centralize. Quem sabe depois desse fato, possa ser feita uma reunião e criar um agente fiscalizador”.
O responsável por acionar a funerária da escala é a Polícia Civil ou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo o delegado assistente da Delegacia Seccional de Bauru, Márcio José Alves, justamente por ser um acordo feito em “bom senso” com as funerárias, é difícil buscar qualquer regulamentação.
“Não tem lei que obriga a funerária a realizar o serviço. Por isso, fica difícil dizer o que pode e o que não pode. Então, quando a funerária, mesmo que escalada, não tem interesse em realizar a remoção desse corpo, acionamos outra empresa”, completa.
Boa vontade?
O acordo para que as funerárias particulares assumissem a lacuna deixada pela inexistência de um veículo de transporte não é somente um ato de boa vontade das empresas em ajudar Bauru. Elas também podem ser beneficiadas com isso. O fato é que, já com esse contato com a família, as funerárias podem garantir todo o serviço funeral.
Segundo o delegado Márcio José Alves, foi exatamente assim que surgiu a ideia de montar uma lista. “Como precisávamos do serviço, já acionávamos as funerárias. Então, algumas começaram a ligar pedindo o serviço também. Para evitar a hipótese de que exista um cartel ou algo do tipo, fizemos esta escala”, completa.
‘Cavalheirismo’ de funerárias
Como seria um serviço destinado ao “Caveirão”, o transporte do corpo até o local onde se confirma o óbito não pode ser exercido por qualquer funerária, mesmo que a família conte com um plano ou já saiba quem cuidará do funeral. Assim, na realidade, somente as funerárias da escala podem realizar o serviço.
Porém, conforme a própria Polícia Civil afirmou, por ser apenas um acordo, fica difícil dizer o que pode e o que não pode. Desse modo, em casos assim, pode haver um “cavalheirismo” entre as funerárias.
Algumas empresas consultadas pelo JC relataram que a polícia ou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) acionam as funerárias de plantão e explicam que, em determinados casos, a família deseja tratar com a outra funerária. Se a empresa “plantonista” conceder a vez, o primeiro traslado pode ser feito por outra funerária.
Verificação de óbito
Quando uma pessoa morre dentro de casa ou na via pública, é necessário que esse óbito seja oficialmente confirmado. E essa confirmação é feita em dois locais diferentes, de acordo com as circunstâncias da morte. É exatamente essa a função do primeiro traslado do corpo.
Paulo Jorge André, gerente de necrópole funerária da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), explica que, em casos de morte natural, o corpo precisa ser levado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que está localizado em um anexo do Hospital de Base (HB).
Já quando a morte é suspeita e é preciso realizar exames, o corpo precisa ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Quando a pessoa morre em algum hospital, o atestado de óbito é feito na própria instituição.
