Presos no dia 30 de setembro, Sandro e Fernanda Fernandes completam hoje 60 dias atrás das grades. Enquanto o advogado bauruense segue dividindo cela com outros detentos na Penitenciária 2 (P2) de Tremembé, no Vale do Paraíba, para onde foi levado no dia 21 de outubro, sua esposa não tem contato com as outras detentas da Cadeia Feminina de Avaí.
Desde o momento em que foram presos, a defesa do casal sustenta sua inocência e busca alternativas para que seus clientes respondam as acusações em liberdade. Mas, por enquanto, todas as tentativas foram frustradas. Uma semana após a prisão do casal, seguindo o parecer do Ministério Público (MP), o juiz Jaime Ferreira Menino, da 2ª Vara Criminal, negou o pedido de revisão e decidiu manter a prisão do casal.
Inconformados, os advogados ingressaram com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, ainda não julgado. "Já está nas mãos do Ministério Público, que deve despachar para ser julgado. O problema é que todo o processo, todo o trâmite foi muito moroso, muito lento", comenta Hélio Marcos Pereira Junior, advogado de defesa do casal.
Cerca de 15 dias depois a defesa viu, mais uma vez, a tentativa de tirar o advogado da prisão frustrada. Dessa vez, através de liminar, a defesa exigia o cumprimento da lei e da garantia da prerrogativa de advogados, juízes e promotores de ter direito a sala de Estado Maior. Porém, segundo o tribunal, a defesa não esclareceu em sua requisição qual seria o "suposto constrangimento ilegal" que Sandro estaria sofrendo ao ser mantido em uma cela comum. "Aguardamos a decisão do Supremo (Tribunal Federal, o STF) em relação à reclamação feita e que se baseia na prerrogativa de que advogados tem direito de sala de Estado Maior. No caso, como já foi dito anteriormente, Sandro teria de aguardar o processo em prisão domiciliar, pois não há no Estado de São Paulo um local apropriado como pede a lei".
Antes disso, no dia 21 de outubro, Sandro Fernandes foi transferido para Tremembé, presídio que abriga detentos em casos de grande repercussão na mídia. Informada pela reportagem do JC sobre a transferência, a defesa mostrou-se surpresa.
Agora, passados 60 dias, a defesa do casal se apega em duas novas tentativas. Depois de ter negado novo pedido de liberdade provisória a Fernanda Fernandes no dia 18 de outubro, os advogados se apegam a questões técnicas para tentar colocar, até o final desta semana, ambos em prisão domiciliar.
"Temos uma nova tentativa que será entregue ao juiz em relação à Fernanda. Esses casos são independentes das acusações ou da possível gravidade ou veracidade destas. São questões técnicas e devem ser respeitadas", comenta Hélio.
Casal se comunica por cartas, diz tia
Acusado de molestar sexualmente quatro pessoas de sua família, entre elas um garoto de 9 anos, e uma quinta suposta vítima que teria trabalhado em sua casa, Sandro recebeu no último final de semana a visita da mãe, conforme confirmou a própria família do acusado.
Já Fernanda, que teve a prisão preventiva decretada por ser conivente com os abusos, recebe sua mãe às quintas-feiras. Seu convívio com as demais detentas é considerado "de risco" e seu isolamento, conforme o JC já publicou, teria sido uma exigência das demais presas, que repudiam as acusações às quais Fernanda responde.
A reportagem do JC apurou que o casal ainda se corresponde através de cartas que seriam levadas pelos advogados. A tia de duas das vítimas também afirmou que Fernanda recebeu cartas de uma das supostas vítimas pedindo para que mudasse o discurso e confessasse os crimes. "Ainda temos esperança de que ela revele o que de fato aconteceu e não fique fazendo as vontades dele (Sandro)", diz a familiar. A informação, por sua vez, foi negada pela defesa do casal. "Não existe isso. Eles recebem as visitas programadas e só", declara Hélio Marcos Pereira Junior, advogado de defesa de ambos.
