Brasília - O deputado tucano Fernando Francischini (PR) protocolou ontem uma ação popular na 5.ª Vara Cível da 4.ª Região da Justiça Federal, do Paraná, contra a presidente Dilma Roussef, contra o ministro Carlos Lupi (Trabalho) e contra a União.
O deputado argumenta que Dilma se omitiu no dever de exonerar Lupi. Ele diz que o ministro, por sua vez, cometeu atos de improbidade administrativa.
Francischini pede que Lupi devolva aos cofres da União o salário que recebeu ao acumular dois cargos públicos distintos, na Câmara, em Brasília, e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
A “acumulação remunerada de cargos públicos” é proibida pela Constituição e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.
Francischini afirmou que sua iniciativa se justifica na aversão que a população brasileira tem manifestado contra a corrupção e a impunidade, e se reforça na recomendação da Comissão de Ética Publica da Presidência da República de afastamento do ministro Lupi, sugerido à presidenta.
“O caso do ministro Lupi é uma vergonha. Quero que ele devolva todo salário que recebeu da Câmara dos Deputados sem trabalhar. Dinheiro público deve voltar para o bem público”, disse o deputado.
A presidente Dilma disse ontem, em Caracas, na Venezuela, que tomará decisões sobre o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, somente a partir da segunda-feira, quando já estiver de volta ao Brasil. Ao ser perguntada sobre a condição do ministro, a presidente respondeu que esse e qualquer assunto referente ao Brasil será discutido somente a partir de segunda-feira.
“Romântica”
Dilma ironizou a declaração de amor feita a ela pelo ministro Carlos Lupi, no mês passado e disse que fará uma análise “objetiva” para decidir, a partir de segunda, se ele permanece na pasta.
Questionada se o “Dilma, eu te amo” lançado por Lupi durante sessão da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara no dia 10 havia influenciado a decisão da mandatária de mantê-lo no cargo até agora, apesar do parecer contrário da Comissão de Ética da Presidência, ela respondeu: “Eu tenho 63 anos de idade, uma filha com 34 anos, um neto de um ano e dois meses. Eu não sou propriamente uma adolescente e eu diria também (que não sou propriamente) uma romântica. Acho que a vida ensina a gente. Acho que a gente tem de respeitar as pessoas, mas eu faço análises muito objetivas.”
