Brasília - Audiência pública chamada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para discutir a propaganda de cigarros em maços e pontos de venda colocou a indústria tabagista e produtores de fumo de um lado e médicos e associações contra o cigarro de outro. Mais de 50 pessoas se manifestaram sobre o tema ontem, nas quatro horas de duração da audiência. Ônibus trouxeram produtores de fumo do Sul do País para o evento.
A proposta em discussão é a consulta pública 117 de 2010, da Anvisa, que pretende, por exemplo, acabar com a exposição dos maços de cigarro nos pontos de venda - permitida apenas nas tabacarias -, aumentar a área de advertência à saúde nos pontos de venda e proibir abordagens promocionais e pesquisa de mercado no setor (veja quadro).
Por uma decisão judicial que adiou a realização da audiência, a Anvisa teve que garantir espaço físico para 1.000 pessoas. Escolheu fazer o evento no ginásio Nilson Nelson, garantindo a presença de até 14 mil pessoas - compareceram cerca de 500.
Os médicos que se manifestaram foram favoráveis à medida proposta pela agência. “A saúde pública não pode ficar refém dos interesses da indústria”, disse Alberto Araújo, representando a Sociedade Brasileira de Pneumologia. Ele classificou de “tabacocídio” as mortes provocadas pelo fumo.
A favor da medida ainda falaram representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Opas (sua divisão para as Américas), do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Instituto Nacional de Câncer (Inca), da Aliança de Controle do Tabagismo e do Congresso Nacional, entre outros.
“A indústria é cara de pau, quer jogar o produtor contra o médico e a ciência. A propaganda deve ser zero”, disse o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da frente parlamentar da Saúde. Perondi foi tanto vaiado quanto aplaudido. Foram 27 manifestações do público contra a proposta da Anvisa e 18 favoráveis.
O lado contrário à proposta argumentou que ela vai prejudicar produtores e setores do comércio, evocou a liberdade de decisão das pessoas e questionou a competência da Anvisa para fazer esse tipo de regulamentação e a existência de comprovação científica sobre os malefícios do tabaco.
Uma das representantes da Souza Cruz, Maria Alicia Lima afirmou que, se a intenção da proposta é proteger jovens do cigarro, bastaria pôr em prática a legislação atual, que já proíbe a venda do cigarro a menores de 18 anos e restringe a propaganda aos locais de venda.
Um dos mais aplaudidos foi Eusébio Borin, pequeno agricultor. “A maconha tem propaganda? E cada dia aumenta mais o seu consumo”, disse, bastante agitado. “O que a Anvisa vai fazer com as 200 mil famílias envolvidas na produção do fumo? Quem sabe querem que vivam de Bolsa Família para ser cabrestado pelo voto.”
