Brasília - Na sabatina do Senado que a aprovou ontem para ocupar a 11.ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber defendeu medidas para acelerar o cumprimento de decisões judiciais.
Ela elogiou a proposta do presidente da corte, Cezar Peluso, para que condenações sejam cumpridas já a partir da segunda instância.
Sua sabatina durou mais de seis horas, mas sem qualquer polêmica. Os parlamentares não pouparam elogios à ministra, vinda do Tribunal Superior do Trabalho após indicação da presidente Dilma. A todo momento, elogiavam a “retidão”, “seriedade” e “serenidade” de Weber.
Sobre o debate de agilização processual, ela disse que todos os tratados internacionais afirmam que as pessoas devem ter garantido o direito de recorrer uma vez. Mas no Brasil existe, na prática, a possibilidade de recorrer três vezes até que alguém condenado em primeira instância passe a cumprir sua pena. Questionada sobre as suspeitas de corrupção contra juízes, disse que tais casos são minoritários no Judiciário, mas precisam ser punidos.
