Sabe-se que no Brasil temos leis que proíbem a mão de obra infantil. A Constituição Federal deixa claro que crianças e adolescentes devem estar estudando. A OIT considerou que a experiência da eliminação do trabalho de crianças no Brasil é exemplo mundial.
Os esforços do Brasil para eliminar o trabalho infantil ? que se refere às crianças e aos adolescentes de 5 a 17 anos ? em pelo menos 50% nos últimos 20 anos servem como exemplo mundial a ser seguido, segundo a ONU. Porém, as autoridades sabem que o empenho deve ser mantido, pois ainda há cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país, principalmente no Norte e Nordeste.
A proteção da Infância e Juventude tem base jurídica na Constituição Federal; no Estatuto da Criança e do Adolescente; na Lei Orgânica de Assistência Social e ainda nos acordos e convenções internacionais. Temos vários mecanismos e conselhos tutelares; Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Núcleos de Erradicação do Trabalho Infantil; Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; Compromisso para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho...
Somando todos esses "organismos", temos milhares de pessoas, muitos funcionários públicos que, em seus gabinetes, fazem levantamentos numéricos, gráficos multicoloridos para apresentar em seminários e conselhos e ganham polpudos salários.
A pergunta que não quer calar é a seguinte: - Em qual situação se "enquadram" os menores que "trabalham" nos semáforos de Bauru, ganhando dinheiro com "malabares"? Não é trabalho? É arte? Lazer?
Eram 15 horas de domingo e o sol estava escaldante. Passamos pela avenida Nações Unidas. Quadra 29. Sinal aberto.
O menino aparentava ter entre 7 a 8 anos de idade. Um negrinho lindo, cujo rostinho parecia de um Querubim saído das telas de pintores famosos...
O limão que arremessava estava "rachado" e caiam em seu rostinho alguns pingos do sumo do fruto...
Todos sabemos que o "limão" com o sol não combinam. Queima.
Qual a resposta de nossas autoridades protetoras?
- Domingo não tem expediente!!! BLZ! Até quando? Agradeço o espaço para publicação.
Benedita Ondina Raphael Silveira
