A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) recebe, até a próxima sexta-feira, dia 16, as inscrições para o Programa Municipal de Estímulo à Cultura.
O Programa foi instituído em Bauru pela Lei nº 5572 em abril de 2008, com objetivo de incentivar a produção e formação artístico-cultural, preservar e divulgar o patrimônio cultural da cidade e dar apoio a outras atividades culturais consideradas relevantes pelo Município, através da SMC.
O edital de abertura de inscrições do Programa foi publicado na edição da última quinta-feira, dia 10, do Diário Oficial de Bauru.
Podem se inscrever no Programa pessoas jurídicas (entidades, associações civis, instituições ou cooperativas representantes de trabalhadores), com sede no Município de Bauru, sem fins lucrativos, de objetivos e atuação prioritariamente culturais, ou pessoas físicas residentes no Município de Bauru.
Para a realização do Programa serão selecionados projetos no valor máximo de R$ 20 mil para pessoas jurídicas, que não estão isentas do Imposto de Renda, porém não sofrerão desconto na fonte, e R$ 10 mil para pessoas físicas, e os prêmios destinados para esta categoria sofrerão na fonte os seguintes descontos: ISS=2%; INSS=11% até o teto máximo do valor. Os descontos aqui previstos aplicam-se apenas para inscrições feitas por pessoas físicas e serão calculados com base na tabela do imposto de renda vigente. Qualquer alteração na legislação até o momento que os pagamentos estiverem sendo efetuados refletirá diretamente nos valores que serão depositados.
Os formulários para inscrições e seus anexos poderão ser consultados na Secretaria Municipal de Cultura - Centro Cultural "Carlos Fernandes de Paiva" ou acessados no site da Prefeitura www.bauru.sp.gov.br . Mais informações: (14) 3235-1088 e 3235-1072.
