Com o fim dos fumódromos em locais fechados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, espera diminuir o consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco entre os jovens. “Essas medidas devem contribuir para diminuir o consumo neste público [jovens]”, disse o ministro à Agência Brasil.
Segundo ele, o teor das mensagens de advertência e as penalidades para os estabelecimentos que descumprirem a lei devem ser definidos no primeiro trimestre de 2012. O ministério, de acordo com Padilha, pretende promover uma campanha, no rádio e na televisão, para orientar a população sobre as novas regras.
A partir de hoje, está proibido o fumo em locais fechados de acesso público em todo o país, como bares, restaurantes e boates, inclusive nos chamados fumódromos, áreas reservadas para os fumantes. É o que prevê lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Até agora, a restrição vigorava apenas nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Paraná, determinada por leis estaduais.
A nova lei prevê ainda preço mínimo para os cigarros, aumento gradativo da carga tributária sobre os produtos derivados do tabaco e proíbe a propaganda nos locais de venda, autorizando somente a exposição dos maços de cigarros. Em 2012, o cigarro deve ficar 20% mais caro.
Por sugestão do Ministério da Saúde, a presidenta Dilma vetou o artigo da lei que permitia aos fabricantes de cigarros fazer propaganda em ocasiões como festivais de música e eventos esportivos, sem citar os produtos. Para a pasta, a permissão contrariava acordo internacional para o controle do tabaco, do qual o Brasil é signatário.
Conforme a legislação, os fabricantes terão de colocar mensagens sobre os malefícios ocupando 30% do espaço da frente da embalagem de cigarros, a partir de janeiro de 2016. Atualmente, os alertas constam apenas na parte de trás dos maços.
