A Associação dos Médicos Ativos e Inativos (Amai) do Corpo Clínico da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) divulgou, ontem, um manifesto para atestar a “morte” do Hospital de Base (HB) de Bauru. A expressão foi utilizada no documento para expor as condições precárias a que a unidade está submetida atualmente, o que levou os profissionais a cogitar um possível desligamento do trabalho.
Na próxima semana, a categoria deve realizar uma assembleia para votar a proposta. Caso seja aprovada, a intenção é de que os médicos deixem de atuar no HB 30 dias depois de formalizada a decisão. Transcorrido este período, eles pretendem continuar atendendo apenas os pacientes que já estiverem internados, até que recebam alta ou sejam transferidos.
No manifesto, os médicos anunciaram “o iminente falecimento” do HB devido ao “estado desesperador” a que o hospital chegou por ser “vítima do descaso, da omissão e da falta de recursos apropriados por parte do seu genitor (o governo do Estado)”. A Secretaria de Estado da Saúde emitiu nota rebatendo a acusação de ter sido omissa, criticou o teor da manifestação e disse que, “desde o início deste ano, vem conduzindo um processo complexo e delicado” para buscar a solução para a gestão da AHB, entidade que administra o HB e a Maternidade Santa Isabel.
No documento, os médicos lembraram que a situação foi agravada pelo “parasitismo que, por anos, infestou sua administração”, referindo-se ao esquema de desvio de recursos públicos, superfaturamento e cobranças indevidas de serviços investigados pela da Polícia Federal desde a deflagração da Operação Odontoma, em outubro de 2009, que culminou com o afastamento de toda a diretoria da entidade e prisão de seis pessoas, que depois foram liberadas.
Disseram ainda que, “ao longo destes dois anos, apesar da competência e esforços dos interventores, não se observa uma posição clara do Estado em relação aos rumos a serem tomados” a respeito de um hospital que “presta serviços de alta complexidade e que possui referência regional”. Por este motivo, os profissionais se dizem humilhados pelo desrespeito com que vem sendo tratados pela secretaria e afirmam que a “capacidade de resistência” da categoria está acabando.
“Nós lamentamos que um hospital que sempre esteve vinculado à história de Bauru e que sempre teve uma atuação importante tenha de sofrer este melancólico final”, acrescenta o médico urologista Carlos Alberto Monte Gobbo, membro da Amai. Ainda de acordo com o manifesto, os médicos afirmam que “continuar atendendo nas atuais condições é um risco”, já que o “atendimento dentro dos melhores preceitos científicos, éticos e humanitários estão rapidamente se extinguindo na AHB”.
A Secretaria de Estado da Saúde classificou o pronunciamento como “uma atitude de pressão absolutamente desnecessária” e ressaltou que os “criminosos” que geriram a associação de maneira “fraudulenta” não possuem qualquer vínculo com o governo do Estado. Destacou ainda que nunca deixou de auxiliar financeiramente o hospital, sendo que, somente neste ano, foram repassados “R$ 11,2 milhões em recursos extras, além do teto SUS que a unidade recebe pela produção hospitalar”.
Entenda o caso
Com o anúncio do possível desligamento dos médicos, a Amai espera pressionar a Secretaria de Estado da Saúde a definir o único impasse que ainda atravanca a transferência de gestão do Hospital de Base e da Maternidade Santa Isabel, atualmente administrados pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB). A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) permanece disposta a assumir o comando de ambos, mas existe um desacordo sobre quem - o órgão ou a secretaria - custeará os valores envolvidos na demissão dos funcionários e em que regime eles serão recontratados.
A transição do Hospital de Base, entretanto, só ocorrerá quando a Famesp assumir a maternidade. A proposta é de que a secretaria financie as rescisões e que a fundação refaça, no mesmo dia, os contratos, que vigorariam por um ano, quando um concurso público seria realizado. Segundo apurou o JC, haveria um impeditivo jurídico para o Estado custear os encargos trabalhistas.
Por este motivo, a secretaria teria orientado os funcionários a pedir demissão com a garantia de recontratação no dia seguinte, o que não foi aceito pela categoria. Há cerca de um mês, em reunião realizada com o secretário Giovanni Guido Cerri, o presidente da Famesp, Pasqual Barretti, reafirmou que a fundação não assumirá a dívida.
