?Tudo na mesma
O ano de 2011 vai terminando com o cenário político em que poucos ou nenhum vereador deve se arriscar em disputas majoritárias (prefeito e vice) nas eleições de 2012. Até Marcelo Borges (PSDB), que iniciou despontando como o principal oponente de Rodrigo Agostinho (PMDB), deve disputar a Câmara. Por enquanto, apenas Chiara Ranieri (DEM) considera a possibilidade de se lançar candidata ao Palácio das Cerejeiras.
?Apenas números
Já é sabido que apenas números não são suficientes para fazer uma boa avaliação, seja lá sobre qual assunto for. Com a atividade parlamentar, não é diferente. Paulo Eduardo de Souza (PSB), por exemplo, apresentou 27 projetos ao longo de 2011. No entanto, apenas 8 se tornaram leis, pois 14 foram retirados, um cancelado e outro arquivado. Três ainda estão tramitando.
?Restrição da lei
Na verdade, a atuação parlamentar na propositura de projetos que possam virar leis é muito restrita. Elas não podem, por exemplo, trazer impactos financeiros no orçamento do município. Desta forma, somente o prefeito pode fazer projetos que envolvam despesas extras. Esse é um dos motivos pelo qual não vingaram várias proposituras de Paulo Eduardo: inconstitucionalidade ou vício de iniciativa; ou seja, poderiam partir apenas do Poder Executivo.
?Prazo de 15 dias
Quem também se destacou, em 2011, numericamente, foi o vereador Amarildo de Oliveira (PPS). O parlamentar foi autor de 131 dos 289 requerimentos pelo artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, exigindo resposta do Poder Executivo no prazo de 15 dias. Normalmente, esta ferramenta é utilizada para assuntos mais relevantes.
?Velha demora
A insistência do vereador ao exigir prazo para 131 dos 148 requerimentos apresentados durante o ano pode ser justificada pela morosidade da Prefeitura de Bauru ao dar satisfações aos questionamentos parlamentares. Recentemente, José Roberto Segalla (DEM) reclamou de esperar por meses uma resposta.
?Balanço numérico
Apesar de não dizerem tudo, os números estão aí: em 2011, foram 57 projetos apresentados por vereadores. Incluem-se na conta aqueles apresentados por diversos parlamentares e pela Mesa Diretora. Do total, apenas 26 foram aprovados, cerca de 45%. As indicações somaram 2.184 e os requerimentos, 1.071.
?Poucas indicações
José Roberto Segalla (DEM) foi o vereador que menos lançou mão desses instrumentos. Foram apenas três indicações e nove requerimentos, oito deles pelo artigo 18. O instrumento, com prazo para resposta, não foi utilizado uma vez sequer em 2011 por Paulo Eduardo de Souza (PSB), Carlão do Gás (PR) e Carlinhos do PS (PP). Será que a prefeitura costuma atendê-los com mais agilidade?
?Pendências superadas
O JC de amanhã traz uma avaliação dos principais assuntos debatidos na Câmara Municipal de 2011, de acordo com registros de sua própria cobertura ao longo do ano. Apesar de certo marasmo político percebido por muitos, os últimos meses foram marcados pela solução de antigas pendências do poder público e o debate de assuntos polêmicos que podem mudar estruturalmente alguns serviços básicos e essenciais, como a Fundação Regional de Saúde.
