O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira, no "Diário Oficial da União", a portaria 595, que estabelece a relação de feriados nacionais e pontos facultativos para 2012. Ao todo, são 16 datas, sendo oito pontos facultativos (para órgãos públicos federais) e oito feriados nacionais.
Além disso, a portaria assinada pela ministra Miriam Belchior observa que essas datas não podem prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais. Nas cidades em que houver feriados declarados em lei estadual ou municipal, as repartições federais foram orientadas a seguir as datas.
Veja abaixo a lista completa dos feriados e pontos facultativos de 2012:
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Data
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Dia da Semana
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Tipo
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Descrição
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1º de janeiro
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Domingo
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Feriado
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Confraternização Universal
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20 de fevereiro
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Segunda
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Ponto facultativo
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Carnaval
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21 de fevereiro
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Terça
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Ponto facultativo
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Carnaval
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22 de fevereiro
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Quarta
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Ponto facultativo até as 14h
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Quarta-feira de Cinzas
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6 de abril
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Sexta
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Ponto facultativo
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Paixão de Cristo
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21 de abril
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Sábado
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Feriado
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Tiradentes
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1º de maio
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Terça
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Feriado
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Dia Mundial do Trabalho
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7 de junho
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Quinta
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Ponto facultativo
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Corpus Christi
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7 de setembro
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Sexta
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Feriado
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Independência do Brasil
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12 de outubro
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Sexta
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Feriado
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Nossa Senhora Aparecida
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28 de outubro
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Domingo
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Ponto facultativo
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Dia do Servidor Público
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2 de novembro
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Sexta
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Feriado
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Finados
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15 de novembro
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Quinta
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Feriado
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Proclamação da República
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24 de dezembro
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Segunda
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Ponto facultativo
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Véspera de Natal
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25 de dezembro
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Terça
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Feriado
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Natal
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31 de dezembro
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Segunda
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Ponto facultativo
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Véspera de Ano Novo
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