Enquanto o País não resolve o dilema central dos programas de transferência de renda (dar o peixe ao invés de criar condições para o cidadão pescar), as prefeituras enfrentam na falta de informação e de conscientização os principais obstáculos à manutenção dos pagamentos dos benefícios a milhares de pessoas. Em Bauru, os dados do Programa Bolsa Família (PBF) mostram que 4.657 beneficiários correm o risco da suspensão dos pagamentos por não cumprirem obrigações mínimas, como o comparecimento a uma unidade de saúde para checagem de itens como pesagem dos filhos e a carteira de vacinação.
Ontem, a Secretaria municipal de Saúde emitiu novo chamado às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família para o cumprimento das condicionalidades da área. O cumprimento tem por objetivo garantir a manutenção dos recursos repassados às famílias beneficiárias.
Mas, a exemplo dos anos anteriores, o tamanho da lista de quem não cumpriu o básico chama a atenção. A secretaria esclarece que das 7.797 famílias cadastradas no programa, somente 3.140 procuraram pelas unidades para o cumprimento das condicionalidades. "Isso gera preocupação dos coordenadores do programa no município, já que ao descumprirem as condições determinadas pelo Governo Federal, as famílias correm o risco do bloqueio ou descredenciamento do Programa de transferência de renda do Governo Federal", reforça o comunicado da pasta.
A notificação avisa que os responsáveis devem comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) até 11 de janeiro próximo. "A secretaria solicita o comparecimento dos responsáveis pelo recebimento do benefício, crianças até 7 anos de idade e mulheres de 14 a 44 anos às Unidades Básicas de Saúde mais próximas de suas residências até o dia 11/01/2012, apresentando os seguintes documentos: Cartão Bolsa Família, Cartão da Unidade de Saúde e Carteira de Vacinação, para que não ocorra o risco de bloqueio ou descredenciamento do programa de transferência de renda", reforça
A Secretaria da Saúde lembra que o chamamento é feito várias vezes ao longo ano. Entretanto, cumpridas as etapas de notificação, o Governo Federal descredencia o beneficiário. O último prazo era 16 de dezembro. Mas como muita gente não cumpriu o prazo, o Governo Federal estendeu para 11 de janeiro .
"Essas famílias, se não cumprirem, ficam sujeitas ao primeiro bloqueio. Elas deixam de receber até cumprir a condicionalidade. Se permanecer o descumprimento vão se seguindo as demais etapas até a exclusão. Se não houve alterações, a quinta sanção é que representa a exclusão", orienta a administração municipal.
O Programa Bolsa Família foi criado para apoiar as famílias de baixa renda e garantir o direito aos serviços sociais básicos. Para isso, o Governo Federal transfere renda direto para as famílias, sendo o saque feito mensalmente. A ação foi criada, sob outro nome, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nos anos 90, depois ampliada no governo de Luiz Inácio Lula de Silva (PT) e, agora, mantida na gestão de Dilma Rousseff (PT).
