O deputado Pedro Tobias retornou ontem de São Paulo para discutir com o prefeito Rodrigo Agostinho a situação dos hospitais de Base e Maternidade Santa Isabel, cujos funcionários estão em greve há dois dias pelo recebimento do 13º salário.
Tobias e Agostinho se reunirão hoje, quando o deputado relatará ao prefeito as possibilidades que vem sendo discutidas há dias, em São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual da Saúde, Giovanni Guido Cerri.
Rodrigo, por sua vez, mostrará ao deputado as possíveis soluções que ele e o secretário municipal da Saúde, Fernando Monti, discutiram nas últimas horas. Monti, por sinal, também falou ontem com a Secretaria Estadual da Saúde e disse ao JC que o poder público está disposto a colaborar, mas advertiu que a solução depende da pendência judicial envolvendo o bloqueio de recursos determinado pela Justiça, recentemente.
“Não estamos mais segurando”. Essa foi a afirmação da médica Telma de Freitas, presidente do conselho de intervenção da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) a respeito da sustentação do colegiado à frente do Hospital de Base e da Maternidade Santa Isabel. Telma Freitas explica que não pode deixar o comando do conselho sem antes se reunir com o promotor de Justiça das Fundações, José Carlos Carneiro de Oliveira. Esse encontro, porém, deve acontecer apenas depois do dia 6 de janeiro, quando o Poder Judiciário e o Ministério Público voltarem do recesso forense.
Até lá, o conselho aguarda a liberação de recursos para que os funcionários voltem ao trabalho. Segundo Freitas, é necessário o repasse de R$ 3 milhões para garantir o pagamento do 13º e da folha de dezembro, sendo que esta última despesa vence no início do mês que vem. No entanto, a Secretaria do Estado da Saúde alega impedimentos legais para isso.
A possibilidade de dissolução da AHB é tratada com muita cautela pela presidente do conselho. A pressão por parte de funcionários é muito grande, pois caso isso aconteça deverão buscar o recebimento de direitos trabalhistas judicialmente. Mas o temor maior é pela garantia de emprego. “Todo o contingente seria jogado de lado. Alguns médicos têm defasagem de seis meses em seus pagamentos. Esse dinheiro pode nunca chegar aos trabalhadores, pois a AHB não possui bens”, pontuou Telma.
Mas, de qualquer forma, ela ressalta que o pedido de dissolução deve partir do Ministério Público. O órgão sinalizou sobre essa possibilidade em uma reunião em São Paulo, junto à Secretaria de Saúde, ainda neste mês.
Apesar das complicações ocasionadas aos funcionários, esta seria a saída para que o Estado contratasse serviços de outro gestor, enquanto as responsabilidades pelos passivos deixados pela AHB fossem discutidas na Justiça.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) deverá se reunir ainda hoje também com vereadores de Bauru para discutir as ações do município na tentativa de solucionar o colapso causado pela greve dos funcionários. O promotor José Carlos Carneiro de Oliveira também será convidado.
Comissões da Câmara também buscam solução do impasse
O prefeito Rodrigo Agostinho passou boa parte do dia ontem discutindo a crise instaurada na rede hospitalar de Bauru. O HB é responsável pela absorção da maior parte da demanda que chega ao Pronto-Socorro Central, sem falar na Maternidade, que é a única referência regional no serviço.
Vereadores de Bauru também se voltaram para o tema, em razão do início das reclamações pela falta de atendimento agravadas pelo início da greve de funcionários. Eles chamaram uma reunião com a presidente do conselho interventor a AHB, Telma de Freitas.
A iniciativa partiu da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, presidida por Natalino da Pousada (PV), que tem como membros Gilberto dos Santos (PSDB) e Paulo Eduardo de Souza (PSB). Este último, que também é médico, não participou do encontro no HB. Roque Ferreira (PT) esteve na reunião como presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Junto com o diretor financeiro do conselho interventor, Walter Fernandes da Silva Júnior, Telma repetiu aos parlamentares que apenas a liberação de recursos pode garantir a manutenção dos serviços no HB e na maternidade. Eles ressaltaram também que caso o Estado pudesse cumprir o acordo informal de repassar extraordinariamente R$ 1,5 milhão por mês, o 13º salário dos funcionários estaria garantido. mas aghora há um entrave jurídico.
De lá, os vereadores partiram rumo ao gabinete do prefeito para cobrar de Rodrigo a mobilização regional reivindicando a liberação de aportes extras pelo Estado ao HB e à Maternidade. Lá, se reuniram com Fernando Monti, Isaias Daibem e Giasone Candia, do Gabinete.
Protesto
Enquanto aguardam o pagamento do 13º salário, os funcionários do Hospital de Base e da Maternidade Santa Isabel promoveram, na tarde de ontem, um velório simbólico do deputado estadual Pedro Tobias e do governador Geraldo Alckmin (ambos do PSDB). Acima do caixão estavam as contas a serem pagas pelos trabalhadores, que dependem da liberação de aportes pelo Estado.
De acordo com a assessoria de imprensa do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde, os dois tucanos não são bem vistos pelos funcionários dos hospitais por terem ‘virado as costas’ no momento em que mais precisam de uma solução para a crise da AHB. O sindicato cobrava também a solidariedade de Tobias enquanto médico da Maternidade Santa Isabel.
O deputado Pedro Tobias disse que respeita o direito à manifestação e ao protesto, mas ressalta que a iniciativa é injusta, pois tanto ele como o governador Geraldo Alckmin estão buscando alternativas para ajudar a solucionar a crise atual, consequência, mais recentemente, de um impasse jurídico. Lembrou que além das verbas de produção que o Estado vem repassando regularmente ao Hospital de Base e à Maternidade, foram enviados mais de R$ 12 milhões suplementares desde o ano passado até agora. “São verbas que eu mesmo reivindiquei para a saúde de Bauru, diretamente com o governador Geraldo Alckmin e ele nos atendeu”, disse o deputado. Pedro afirmou que ainda ontem fez vários contatos com o governador e informou que no final da noite Alckmin se reuniria com o secretário estadual da Saúde, Giovanni Guido Cerri, e com o procurador geral do Estado e que, ao se encontrar uma saída dentro da lei, possivelmente a liberação da verba de R$ 1,5 milhão já destinada aos hospitais e que está bloqueada pela Justiça, o dinheiro será imediatamente liberado na conta da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), responsável pelo pagamento de salários.
