A arrecadação da Prefeitura de Bauru se comportou bem acima das expectativas em 2011, repetindo os bons resultados dos anos anteriores. O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) fecha o ano com R$ 66,5 milhões a mais do que em 2010. O valor representa acréscimo de 15% na arrecadação anual no comparativo com o período anterior. Além do “caixa gordo”, a prefeitura ainda conta com outros R$ 65 milhões em conta vinculada (com destinação carimbada, já programada).
A receita global do município em 2011 ficou em R$ 502,5 milhões, contra R$ 436 milhões em 2010. O secretário municipal de Finanças, Marcos Roberto Garcia, reconhece os bons resultados mas, como todo financista, pede cautela com as cifras e a forma de utilizar o caixa. “A previsão de receita em 2011 era de R$ 458 milhões. Como chegamos a R$ 502,5 milhões, o resultado continua sendo muito bom. Em relação aos últimos 12 meses o saldo é maior, chega a R$ 66,5 milhões. Mas desde já informamos que esse valor de saldo em conta está distribuído com despesas já programadas pelo prefeito”, conta.
Segundo ele, pelo menos R$ 25 milhões serão utilizados para pagar obras contratadas que estão em andamento e pelo menos R$ 19 milhões vão ser destinados para garantir a folha de pagamento de janeiro. É evidente que, neste caso, o secretário utiliza os recursos da sobra deste ano para satisfazer a obrigação do holerite dos mais de 5.000 funcionários neste início de 2012. Depois, no decorrer do ano, a arrecadação do novo exercício vai “suprindo” o que foi utilizado.
O fato é que Rodrigo abusou do direito de aumentar as despesas com folha de pagamento no último ano. Há 12 meses, a despesa bruta com o pagamento dos servidores estava em torno de R$ 12 milhões. Hoje, o valor é de aproximadamente R$ 19 milhões. O aumento de 50% nas despesas com o funcionalismo não reflete melhora, no mesmo patamar, na qualidade da prestação de serviços públicos. Mas Agostinho prefere ficar de bem com seu eleitorado: “Nós valorizamos o servidor público e investimos no plano de cargos e salários”, costuma dizer.
Gargalo na Saúde
Mas a despesa com o funcionalismo subiu a um patamar tal que o prefeito terá enorme dificuldades em contratar pessoal para as próximas duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que serão instaladas. A Saúde explodiu sua despesa com “hora extra”, através do pagamento de plantões. Alguns médicos tem contracheque mais de duas vezes o salário do prefeito. E o problema nas escalas não está resolvido. De outro lado, a despesa para cobrir escalas mais que dobrou, saindo de pouco mais de
R$ 300 mil para pelo menos R$ 700 mil/mensais. A situação vai exigir que o médico Fernando Monti (PR) tenha de escolher: contratar pessoal versus cortar os plantões.
E o prefeito tem outra questão, muito mais de natureza política, a definir. A prefeitura vai ou não enviar parte dos recursos obtidos com o Refinanciamento Fiscal (Refis) para custear obras do tratamento de esgoto? No documento firmado junto ao Legislativo, em acordo para renegociar a dívida de R$ 16 milhões da prefeitura com o DAE, o prefeito definiu que parte dos recursos (descontadas as obrigações com educação e saúde), iria para pagar a dívida com a autarquia. Mas a renegociação da dívida foi fechada em outra conta, com a destinação de parcelas de R$ 800 mil do orçamento geral da prefeitura pelos próximos 20 anos.
Em 2012, a projeção de arrecadação é de R$ 548 milhões, cifra que também deve ser superada, salvo algum “terremoto” na economia mundial com efeito mais denso no Brasil. Da contabilidade caseira, Rodrigo terá espaço apenas para repor a inflação na negociação anual com os servidores em março (em torno de 6%), precisa arrumar uns R$ 2 milhões para o aterro sanitário, mais alguma verba para custear os Jogos Abertos (além do que já está em lei) e ainda trazer recursos federais para as três novas avenidas que prometeu, sem contar verba (a fundo perdido) para construir o primeiro módulo (pelo menos) da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Distrito Industrial I.
Conta carimbada
E a bonança no caixa não aparece no saldo somente na chamada conta movimento, aquela em que o prefeito pode utilizar os recursos onde quiser. Na conta vinculada, onde a verba é carimbada para funções específicas, o saldo positivo em 2011 também salta aos olhos: R$ 65 milhões. Aqui estão recursos de fundos que o município nem conseguiu gastar no ano passado (ou utilizou só parte do que há no caixa), como da assistência à criança e adolescente, bombeiros e zoológico.
Mas o saldo bancário não deve ser motivo para gastança. Cada fundo tem uma situação singular. Diretor do Zoológico, Luiz Pires, por exemplo, sempre ressalta que os R$ 2 milhões disponíveis funcionam como uma reserva de contingência. Ou seja, o bom gestor deve acumular sim recursos em algumas contas carimbadas para ter a verba disponível sempre que surgir uma emergência ou a necessidade de financiar um novo projeto.
No caso da assistência a crianças e adolescentes, por outro lado, o caso é diferente. Entidades ainda encontram dificuldades em elaborar e apresentar projetos para esta demanda, o que, ano a ano, vem gerando saldo na conta do segmento. Já o bom volume de recursos no Fundo dos Bombeiros também não deve ser motivo para autorização sem critério de despesas. O recurso, pago uma vez por ano pelos bauruenses, deveria ser priorizado para estruturar as ações de curto e médio prazo no setor, já que o que o fundo também responde por despesas permanentes (refeição e itens de manutenção).
