Iaras - O leilão de madeira do assentamento Zumbi dos Palmeiras, em Iaras (90 quilômetros de Bauru), vai a leilão no dia 19 de janeiro numa tentativa de resolver o problema de desmante irregular no assentamento.
O Ministério Público Federal recomendou o leilão diante dos sucessivos incêndios ocorridos no local e da venda ilegal de madeira.
Andrea Franciane Domingues, assentada na fazenda Lagoa Rica em Iaras, afirma que existe um esquema criminoso e pelo menos 69 famílias foram prejudicadas com os desmatamentos.
Milhares de metros cúbicos de madeira já foram cortados, parte que não foi desviada ou consumida pelo fogo apodrece nos lotes, enquanto os assentados reclamam da falta de estrutura mínima para sobreviver.
Segundo levantamento feito pelo MPF, a floresta onde hoje existe o assentamento foi comprada pela União ao custo de R$ 13 milhões.
Em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para extrair e vender a madeira.
O MPF conseguiu judicialmente a suspensão do convênio por considerá-lo irregular, mas pelo menos 300 mil árvores teriam sido derrubados.
O Incra entende que com o leilão deve resolver parte do problema decorrente da exploração de pinus existente nas terras do assentamento antes de serem destinadas à reforma agrária.
Segundo diagnóstico elaborado por técnicos do Incra, além da madeira cortada, existem cerca de 250 hectares de floresta morta – árvores ainda em pé, mas queimadas nos incêndios. Sobraram 470 hectares de florestas vivas.
A proposta para a floresta em pé é a supressão gradual das árvores da espécie pinus elliotti, algo em torno de 90% do total, informa o Incra.
Assentada diz que área é contaminada
A assentada Andrea Franciane Domingues Sobrinho acusa o Incra de ter sido omisso durante o período que houve o corte ilegal de árvores.
Atualmente, no assentamento Lagoa Rica em Iaras, ela é testemunha ocular da completa desorganização do processo de reforma agrária.
Inicialmente, Andrea junto com um grupo de 69 famílias foram assentadas na Fazenda Maracy, perto de Agudos em 2007. Dois anos depois descobriu que estava assentada em local errado. Teve que se deslocar para a fazenda Agrocentro, Fazenda Globo até ficar na atual área da Lagoa Rica, em Iaras.
"O Incra usou as famílias na fazenda Maracy para retirar todo o eucalipto vermelho. Eles usaram a gente para segurar a área, onde foram retirados o equivalente a R$ 5 milhões em madeira", acusa.
Andrea diz que depois que procurou o Ministério Público Federal de Ourinhos para apurar o desmate ilegal vem enfrenando retaliações.
Mas na Lagoa Rica, aonde atualmente as 69 famílias estão assentadas, a área tem resina o que deixa a área sem condições para o plantio. "Essas 69 famílias estão em cima de terra sem definição, com água contaminada por resina. Eu estou lá há três anos onde tem cupim a torto e direito. Não podemos produzir nessa área", declara.
A assentada reclama também da demora na liberação dos recursos para os assentados conseguirem fazer os investimentos. "O Incra não ajuda e pelo fato de termos acionados a Procuradoria (da República) tudo fica mais difícil", afirma.
Até o momento só foram liberados o Pronaf, verba no valor de R$ 7 mil para construção das casas, mas faltam recursos de apoio, aquisição de material de construção, fomento, crédito ambiental, entre outros. "Se não recebemos esse dinheiro, onde está os benefícios?", questiona a assentada.
Ela também aponta os "incêndios misteriosos" que ocorrem para derrubarem áreas de pinos ou até contra barracos em lotes de assentados.
Incra nega contaminação do solo
A Superintendência Regional do Incra em São Paulo entende que não procede a informação de prejuízo à produção agrícola no assentamento Lago Rica causado por contaminação do solo pela resina de pinus.
Em nota expedida pela assessoria de imprensa, o Incra alega que a produção agrícola já é explorada com sucesso pelos assentados, sobretudo o cultivo de hortaliças.
Sobre os problemas do assentamento Zumbi dos Palmares, contemplando também o grupo de famílias da área conhecida como Lagoa Rica, a Superintendência diz que em outubro concluiu estudo para destinação da madeira existente no assentamento. A madeira já cortada e empilhada vai a leilão no próximo dia 19.
Segundo a nota, para a madeira em pé, a proposta é a supressão gradual das árvores da espécie pinus elliottii, liberando áreas para plantio. "Essa supressão será planejada no âmbito do trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural. Cerca de 10% da floresta é constituída por espécies adaptadas aos trópicos e com maior potencial econômico, podendo ser explorada com a extração de resina por um período indeterminado", diz.
Sobre o problema de abastecimento de água, o Inca confirma que foram perfurados cinco poços em novembro, que devem beneficiar 106 famílias. "Falta apenas a instalação elétrica para que os poços entrem em funcionamento. Já estamos tomando as devidas providências junto à concessionária de energia elétrica local".
O Incra declarou ainda que iniciou a liberação da segunda parcela do Crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Materiais de Construção, no valor de R$ 8 mil, para 128 famílias. Os recursos destinam-se à compra de material para construção de moradias. Essas famílias já havia recebido uma primeira parcela de R$ 7 mil.
Sobre transferência de uma família do assentamento Maracy para o assentamento Zumbi dos Palmares, a Superintendência admite esse tipo de situação pode ocorrer, mas declara que é preciso analisar caso a caso para verificar o motivo da transferência.
