A instalação de interceptores na avenida Nuno de Assis, às margens do rio Bauru, exigiu que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) abrisse auditoria para apurar divergências na forma de execução e nas quantidades do serviço apresentado pela empresa Passarelli. A Diretoria de Planejamento da autarquia ainda não sabe precisar o que aconteceu, mas já foi realizada a retenção de R$ 3,7 milhões em pagamentos faturados pela contratada. A auditoria tem prazo até 29 de fevereiro deste ano para definição do caso.
A instalação de interceptores em um trecho da avenida Nuno de Assis já contou com questionamentos em relação ao método escolhido para pontos da obra (destrutivo, em valas abertas, ou não destrutivo, este com uso de equipamento tipo tatuzinho ? minishield) e também quanto à elevação dos custos do contrato através da concessão de aditivo. O contrato original, firmado em valor próximo de R$ 19 milhões, recebeu aval do DAE para pagamento de mais R$ 1,3 milhão (leia ao lado).
O JC está discutindo o novo aditivo com a Divisão de Planejamento do DAE desde o dia 3 de janeiro. Na primeira resposta oficial, o setor apresentou que havia "pendência técnica", embora a obra tivesse sido concluída na margem do rio Bauru. O trecho de interceptores é de aproximadamente 8 quilômetros.
"A pendência técnica está sendo analisada e ensejou a prorrogação do prazo. Esta refere-se ao replanilhamento para compatibilidade dos itens, tanto dos aspectos qualitativos como quantitativos", informou o diretor da autarquia, através da assessoria de imprensa, Cláudio Vara de Aquino.
Ou seja, o DAE recebeu medição (planilha de identificação de serviço realizado) da Passareli contendo quantidades e método utilizado divergente do contratado, segundo a Diretoria de Planejamento. A dificuldade do DAE será apurar algo que já está "embaixo da terra". Há divergência quanto a escavação e escoramento utilizados para a instalação dos interceptores. O confronto pode gerar resultado para mais ou para menos.
Conforme o DAE, a auditoria terá de dirimir a divergência sobre a metodologia utilizada no serviço e as quantidades cobradas. A engenheira responsável é Nucimar Paes e o servidor que fiscalizou a execução dos serviços é Luiz Fernando Offerni.
O mesmo conteúdo (replanilhamento para averiguar aspectos qualitativos e quantitativos) foi adotado pelo DAE para estabelecer aditivo para o contrato de execução da Estação de Tratamento de Esgoto do Gasparini, obra que já foi inaugurada em agosto passado, mês de aniversário da cidade.
Aumento de R$ 1,3 milhão
Em agosto do ano passado, o JC publicou que o então presidente do DAE, André Luiz Andreoli, autorizou o aumento de R$ 1,3 milhão no valor global do contrato firmado com a empresa Passarelli.
Na oportunidade, o diretor de planejamento, Cláudio Aquino, disse que foi apresentada uma planilha com indicadores econômico-financeiros demonstrando valores acrescidos ao contrato e, em síntese, mencionou três modificações principais.
O DAE aceitou a alteração na forma de execução de instalação dos tubos, saindo do método com abertura de valas para o chamado não destrutivo, que utiliza um equipamentos chamado mini shield, popularmente o tatuzinho, que escava no subsolo para instalar os interceptores.
A argumentação principal foi que uma erosão, já existente, teria aumentando em proporções não esperadas em uma área próxima ao Jardim Chapadão. "A erosão exigiu a troca do método pelo não destrutivo, acrescentando neste trecho 91,5 metros de shield, pois as chuvas fizeram a erosão atingir a área", cita Aquino.
No anexo ao contrato também foi mencionado que outros 100 metros com uso de shield foram autorizados para que o DAE "desviasse" a instalação da área pertencente à concessionária Via Rondon, na área da rodovia. A concessionária teria restringido a obra pela margem direita próxima à Nuno de Assis. O DAE não soube explicar por que esta situação (de servidão na área de concessão) não foi abordada pelos técnicos internos quando da preparação da contratação e levantamento do edital.
Como a operação exigiu a substituição de materiais e permuta de itens, foram acrescidos 260 metros de tubos com maior diâmetro. O resultado final do aditivo foi a elevação do custo em R$ 1,3 milhão sobre os R$ 19 milhões iniciais.
