?Diagnóstico
O novo presidente do DAE, Fábio Lara, conta na página 4 da edição de hoje do JC suas primeiras impressões sobre o órgão público que não conhecia por dentro. Ele fala da necessidade de rever rotinas, do servidor ver o consumidor como cliente e não como reclamante e da criação de um sistema de controladoria, para rever rotinas e apontar ajustes e treinamentos entre as equipes.
?Exemplo de lá
A Prefeitura de Bauru criou uma área de Controladoria Interna, mas muito mais para atender a orientação administrativa, inclusive sob exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do que propriamente como instância capaz de identificar, discutir e modificar rotinas e procedimentos. Se o propósito for além da acomodação, pode funcionar. Mas isso exige aplicação de quem atuar na Controladoria.
?A conciliação
Ao invés do diagnóstico inseguro da direção de planejamento do DAE na divergência sobre valores e serviços medidos na instalação de interceptores na Nuno de Assis, a presidência aponta para a necessidade de conciliação. Presumindo que o que está instalado atende em qualidade e quantidades de serviços (escavação, abertura de valas, etc), falta clareza, transparência e conteúdo sobre o valor a ser pago.
?Barreirinho
Depois de desastres no levantamento original que levou à contratação, a prefeitura ainda corre contra o tempo para utilizar verba federal para a canalização do Córrego Barreirinho. O contrato com a empresa Copem Consultoria e Projetos de Engenharia de Estruturas foi assinado. Mas a fase ainda é da elaboração de projeto executivo. Só depois é que a prefeitura vai contratar a obra.
?Olho no objeto
A prefeitura já assinou o contrato em que uma empresa privada vai realizar a "fiscalização e o gerenciamento de obras" a serem contratadas pela prefeitura. Basta uma lembrança a procedimento interno com este conteúdo para apontar que o Jurídico do próprio prefeito opina que o ideal é a contratação de fiscalização complementar por cada obra e não global, no pacote, como foi feito.
?Outro detalhe
Outra informação a ser discutida é que a lei de licitações e contratos prevê a possibilidade de contratação de fiscalização "acessória, complementar" e não genérica, aberta. Se vai haver um profissional com esta atribuição em cada obra, por que pagar uma empresa privada para "fiscalizar" a empresa privada? Eis uma discussão jurídica relevante...
?Saída pelo vazio
O argumento de Rodrigo Agostinho para consumir alguns milhões para "fiscalizar" obras é o de que precisa reformar e construir tantas unidades que não há estrutura nem equipe da prefeitura para dar vazão a esta demanda. Mas isso é problema de planejamento (ou da falta dele) que não pode ser resolvido com o subterfúgio de transferir para terceiros atividade que é de carreira.
?Visita a Bauru
Nesta quinta-feira, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS) visita a região, passando por Jaú, Bocaina, Barra Bonita e Pederneiras. Na sexta, Jardim cumpre agenda em Bauru, onde visita a imprensa local e em seguida será recebido pela reitoria da USC. Logo após, almoça com amigos, vereadores e lideranças locais.
