Além de estar com o sorriso aberto em relação ao crescimento global da receita, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) ainda fechou 2011 com sobra de mais R$ 18.332.051,18 na conta da chamada verba carimbada, aquela onde o administrador municipal é obrigado a destinar os recursos apenas nas áreas definidas no repasse ou convênios.
Outra informação positiva para o prefeito é que, mesmo tendo recebido e já empenhado (autorizado despesa) para obras como a construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o fechamento orçamentário de 2011 aponta que a maior parte dos R$ 18,3 milhões de saldo na conta vinculada poderão abastecer serviços ou programas na área de saúde, um dos principais gargalos da gestão municipal.
Ontem, a Secretaria municipal de Finanças divulgou oficialmente que "o fechamento do balanço de 2011 demonstrou nas contas vinculadas um montante de R$ 65.113.362,64, dos quais já estão contratados em forma de contratos já realizados ou em andamento o total de R$ 46.7871.311,46, gerando assim um valor disponível dessas contas para 2012 de R$ 18.332.051,18".
O secretário municipal de Saúde, Fernando Monti (PR), já solicitou o detalhamento das sobras por cada conta em seu setor (já que são inúmeros convênios específicos e repasses fundo a fundo) para identificar onde será possível alocar esses recursos de acordo com prioridades. "Nós vamos precisar de suplementação em alguns setores e eu vou avaliar esses números para priorizar onde utilizar. Vou abrir o dado de cada conta para ver o que tem de ser feito", conta.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) não tem do que reclamar em matéria de arrecadação. Em 2005, primeiro ano do governo Tuga Angerami, a prefeitura fechou a receita em R$ 206.218.181,78. No último ano de sua gestão (2008), a arrecadação foi de R$ 340.520.733,08. A performance foi significativa, embora, no período, a pressão das dívidas sobre as contas tivesse sido muito superior ao momento atual.
Já no governo Rodrigo, a receita já chegou a R$ 502 milhões, mas com muito mais espaço que o gestão anterior para investimentos, por exemplo. Os valores não integram receitas de empresas indiretas, como DAE, Emdurb e Cohab.
Balanço geral
A Secretaria municipal de Finanças fechou o balanço geral da Prefeitura de Bauru relativo ao ano de 2011 com receita no exercício de 2011 de R$ 502.806.184,24 e despesas de R$ 501.869.602,66. Já quanto ao caixa de recursos próprios, o total foi de R$ 45.661.048,45, dos quais R$ 45.661.048,45 já tiveram despesas autorizadas, o que ainda gera um valor disponível de R$ 1.600.042,15.
O secretário de Finanças, Marcos Roberto Garcia, reconhece o bom desempenho do caixa, como vem acontecendo nos anos anteriores. Mas, em matéria do JC ainda dos últimos dias de 2011, Garcia reforçava a necessidade de controle sobre as despesas fixas. A receita em 2010 foi de R$ 436 milhões e a previsão em 2011 era de R$ 458 milhões. "Como chegamos a R$ 502,5 milhões, o resultado continua sendo muito bom. Em relação aos últimos 12 meses o saldo é maior, chega a R$ 66,5 milhões. Mas desde já informamos que esse valor de saldo em conta está distribuído com despesas já programadas pelo prefeito", conta.
A preocupação é com o controle fiscal. A despesa com folha de pagamento explodiu no governo Rodrigo. Há 12 meses, a despesa bruta com o pagamento dos servidores estava em torno de R$ 12 milhões. Hoje, o valor é de aproximadamente R$ 19 milhões. De outro lado, o prefeito ainda não resolveu a falta de contratação de médicos, mantendo unidades em funcionamento, inclusive as novas UPAs, com o pagamento de muitos plantões. A despesa para cobrir escalas mais que dobrou, saindo de pouco mais de R$ 300 mil para pelo menos R$ 700 mil/mensais.
Os impostos
Pelo segundo ano consecutivo, a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) supera a entrada de recursos no caixa da prefeitura vindos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O ISS rendeu R$ 61,150 milhões de verbas para o município no ano passado, contra R$ 55,712 milhões do IPTU no mesmo período. Em 2010, o Imposto sobre Serviços já havia gerado R$ 48,959 milhões, contra R$ 47,165 milhões do Imposto sobre terrenos e edificações.
Em matéria de crescimento na arrecadação, o FPM (transferência da União) apontou 26,17% a mais que 2010, o Imposto de Renda (IRRF) gerou 46,81% a mais de verbas e o ISS apresentou aumento de R$ 24,90%.
