"Eu assumi o Incra em setembro de 2011 sabendo que a situação era difícil. Mas digo a vocês que é muito pior do que eu pensava", afirmou ontem, com rara honestidade em evento público, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado de São Paulo, José Giácomo Baccarin. O engenheiro agrônomo e professor da Unesp percorreu assentamentos no Interior, como em Iaras e o Terra Nossa, na região de Aimorés, em Bauru.
Por onde passou, Baccarin viu de perto a conhecida incapacidade do Incra em dar resposta às demandas nos assentamentos. Lentidão, burocracia, erros e incapacidade de gestão fazem que, quase de forma literal, o próprio governo federal jogue terra sobre o programa de Reforma Agrária. Na assembleia de ontem, em Aimorés, o novo superintendente ouviu com paciência, na presença de mais de uma centena de assentados, a repetição de deficiências e reivindicações antigas.
Falta quase tudo no Assentamento Terra Nossa, situação que se repete em outros núcleos. A primeira fase de repartição de lotes, há alguns anos, não veio acompanhada de estrutura mínima. Falta água para consumo nas moradias, quem dera para irrigação. Faltam ferramentas e maquinário para fazer a agricultura familiar sair do folheto publicitário do governo, falta crédito, ponte, a estrada é ruim e ontem, "coincidentemente" durante a visita do superintendente do Incra e do deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT), uma equipe esticava cabos em postes da linha de energia elétrica que leva ao assentamento.
A lista de reivindicações apresentada por líderes dos assentados a Baccarin continua extensa, uma repetição de itens pendentes há anos. "O governo distribuiu os lotes mas não temos nada, nem água para beber, nem condições para plantar", resumiu Maria José, que estava sentada em um banco formado por bambus.
Com visão otimista de gestor, José Baccarin elogiou, como bom unespiano, a parceria entre a universidade e os assentados na construção do barracão onde foi realizada a assembleia. O telhado em alumínio foi sustentado por cabos de aço entrelaçados a bambus preenchidos com cimento, sustentados por pilares de madeira. Ele também apontou boas experiências em outros núcleos com a produção de leite como alternativa rápida à renda e defendeu que assentados aproveitem as oportunidades criadas pela legislação, como a cota de compra, por órgãos públicos, de produtos alimentícios da agricultura familiar. "A merenda escolar e os presídios estão com esta demanda", cita Baccarin.
"Falta quase tudo"
Durante a visita, ontem, José Baccarin teve tempo de responder a apenas algumas reivindicações, tamanha a lista necessária a tornar o assentamento uma unidade de produção e com condições mínimas de permanência das famílias instaladas.
"Falta ferramenta para trabalhar, para produzir, prometeram trator mas não chegou, falta água para beber nas casas e canalização, quem dera água para produzir, faltam três poços, falta regularizar a Área de Proteção Permanente, a gente trabalha irregular, falta assistência técnica, como não tem ponte, para ir a Pederneiras, que é mais perto, tem de dar a volta por Bauru, estão devendo o crédito prometido há dois anos, a estrada não tem mais manutenção, os carros de quem têm são velhos e quebram várias vezes nessa estrada, parou de trazer caminhão pipa aqui enquanto não instala o poço". Este é o resumo de cobranças repetidas por diferentes assentados ao superintendente do Incra, ontem.
O Incra SP tem apenas 99 funcionários e os escritórios regionais estavam parados. "Concentrei esforço para voltar a funcionar os escritórios em fevereiro. Temos pendência para responder ao Ministério Público de problemas levantados, mas priorizamos reabrir o escritório, porque com 99 funcionários não dá para atender quase nada", contou Baccarin.
O estoque a pagar de crédito para produção também incomoda. "Pagamos R$ 10 milhões de crédito de 2010, mas de 2011 ficou mais R$ 11 milhões. Fora o Pronaf a conta para pagar com crédito é de R$ 22 milhões. Até abril sai mais uma parte de crédito a pagar e garanto aqui uma parte para Aimorés. Mas é uma parte", informou.
Quanto ao corte no programa de recuperação e manutenção de estrada rural, o superintendente lembrou que a Codasp deixou de realizar serviços porque o Incra ficou os dois últimos anos sem pagar a companhia estadual. "Pagamos R$ 2,5 milhões em 2011 e devia R$ 9 milhões. Com isso, a Codasp prometeu retomar os serviços nas estradas neste ano", contou Baccarin.
Outro obstáculo é a exploração de madeira em assentamentos. Em Iaras, na região de Águas de Santa Bárbara, o Incra enfrentou denúncia de irregularidade e, quando interviu para vender a madeira estocada o leilão demorou. "Fizemos o leilão em janeiro desse lote, mas já tinha madeira apodrecida. Agora é buscar alternativa para que o que for vendido fique no assentamento. Hoje o dinheiro vai para um fundo nacional. Estou pensando em uma alternativa para o dinheiro ficar onde ele foi gerado e basicamente ser usado para calcariar a terra", defendeu.
A ponte e o cano
A prefeita de Pederneiras, Ivana Camarinha, reforçou a José Baccarin que, há uns dois anos, o Incra chegou a depositar R$ 300 mil para ser investido na construção de uma ponte que permitiria aos assentados do Terra Nossa acesso à cidade vizinha a Bauru. "A ponte é briga antiga. Estou no oitavo ano de gestão e ela não sai. Chegaram a depositar R$ 300 mil para a prefeitura, quando o orçamento era de R$ 700 mil, mas houve uma série de problemas e a verba retornou", cita.
Baccarin logo confessou que o custeio da ponte estava fora da realidade para orçamento do Incra. Em 2011, a unidade contou com pouco mais de R$ 66 milhões, um troco diante do volume de necessidades para investimentos. "Tem de buscar uma emenda parlamentar e parceria com prefeitos para a ponte. O Incra não tem esse recurso", disse o superintendente olhando para o deputado Vicentinho (PT).
Depois a assembleia levantou a necessidade de instalar de canalização para abastecimento de água nas moradias. "Tem dois caminhões de canos guardados há dois anos. Tem de instalar", disse um assentado. Foi entregue material errado ("um cano azul, que não era PVC", apontou um participante), mas depois trocaram.
Baccarin disse que ia pedir para o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) voltar a fornecer caminhões pipa no assentamento até a instalação de quatro poços. "Eu me comprometo de imediato com os quatro poços. Isso leva uns 90 dias. A água vou telefonar para o prefeito de Bauru e pedir o caminhão pipa enquanto isso. A instalação do cano que está aqui tem de pensar em uma parceria com a prefeitura para a mão de obra", apontou o superintendente.
O que é reforma agrária
"Reforma agrária não é ter casa para morar no campo. Precisa ter crédito para produzir, mas não é questão só de terra. E vender lote também não é reformar agrária. Tem muita gente vendendo lote e arrendando para a cana por aí. Os programas de inclusão social, o aumento da renda e de oportunidades de emprego no País, conquistados nos últimos anos, mostram que é possível avançar. É boa a lei para a agricultura familiar e tem espaço para oferecer o alimento para a merenda escolar, presídios e para a Fundação Casa. Tem de aumentar a produção para aproveitar essa oportunidade. Mas tem gente que estava indo até no Ceasa comprar produto para entregar como se tivesse produzido e isso é dar tiro no pé. Tem de plantar no campo, mas não precisa só morar aqui. O leite, com tanque de resfriamento, gera renda boa, de uns R$ 2.000,00 por mês de imediato e vou sugerir prioridade para o tanque em Brasília (DF)" - trecho da fala de José Baccarin aos assentados de Aimorés, ontem.
