São Paulo - O governo divulgou ontem a lista das montadoras que ficarão livres do aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A lista publicada no "Diário Oficial da União" traz 18 nomes (veja quadro). As empresas se enquadram nos requisitos para a exceção da nova alíquota anunciada no fim do ano passado pelo governo. O principal item para a exceção ao aumento de 30 pontos percentuais no IPI é atingir um mínimo de 65% de peças nacionais.
Segundo a portaria, entretanto, as companhias habilitadas estão sujeitas à verificação do cumprimento dos requisitos.
O aumento do imposto foi publicado pelo governo em 15 de setembro, com efeito imediato. Porém, depois de 45 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o prazo inconstitucional e garantiu prazo de 90 dias para adaptação das montadoras.
A nova alíquota para os carros importados passou a valer em dezembro, mas como a maior parte das montadoras tinha estoques, os preços mais altos foram postergados para o início deste ano.
