Dois Córregos – Após a interdição, na última sexta-feira, do Centro de Eventos Orídio Maziero, que resultou na suspensão da tradicional Festa das Nações de Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru), a prefeitura estuda realizar o evento no final de março para que as entidade assistenciais do município – beneficiadas anualmente com a renda da festa – e a população em geral não sejam prejudicadas.
A Festa das Nações, que começou na última quinta-feira e seria encerrada no domingo, faz parte das comemorações do aniversário de 156 anos de Dois Córregos. O evento previa apresentação de shows musicais, venda de alimentos e bebidas, inclusive alcoólicas, e funcionamento de parque de diversões instalado no estacionamento do local.
Em atendimento ao pedido feito pelo Ministério Público (MP) nos autos da ação civil ajuizada contra a prefeitura por falta de emissão do laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, a Justiça concedeu liminar suspendendo o evento. A Promotoria alega ainda que o município não requereu à Vara de Infância e Juventude o alvará para ingresso de menores no local.
Segundo o MP, as obras no recém-inaugurado Centro de Eventos ainda não foram concluídas. Na ação, o órgão pontua que, no relatório emitido pela Polícia Militar, além da ausência de laudo dos Bombeiros e do alvará para ingresso de menores no recinto, verificou-se a inexistência de posto médico para atendimento emergencial instalado em local estratégico.
“Também não havia instalações adequadas para utilização como posto policial que exige local para a revista de homens e mulheres e para a escrituração; sanitários masculino e feminino em boas condições de uso; pontos de tomadas de energia elétrica; telefone; local seguro para detenção de pessoas (isolada); local para descanso e alimentação e iluminação de emergência”, aponta a Promotoria.
As exigências, de acordo com o órgão, integram Resolução nº 122 da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo e a portaria PM3-001/02/96, do Comandante-Geral da PM.
O assessor jurídico da prefeitura, José Aparecido Voltolin, revela que o município vai tentar realocar os shows previstos na programação da festa para o fim de março. Ele conta que a entrega do auto de interdição ao Executivo, por dois oficiais de Justiça, ocorreu na sexta-feira à noite. As pessoas que estavam no local tiveram que ser retiradas por seguranças.
No sábado à tarde, segundo Voltolin, a prefeitura tinha em mãos o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. “Infelizmente, nós não encontramos nenhum juiz no plantão judiciário que entendesse que poderia reverter a decisão do juiz daqui de Dois Córregos”, diz. Ele alega que também não conseguiu entrar com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça (TJ) por não ter a cópia dos autos do processo.
De acordo com o assessor, o pedido para realização da vistoria no Centro de Eventos foi protocolado no Corpo de Bombeiros de Jaú no último dia 3. Ele afirma não saber por que o procedimento não foi realizado, cita os prejuízos e destaca que o local contava com totais condições de segurança.
“Poderia, por exemplo, haver uma tentativa de conversa do Ministério Público com as autoridades municipais mas, enfim, nada houve”, reclama. “Prejuízo houve, é claro. Mas eu acho que o prejuízo maior ali é para as instituições, em princípio e, ao mesmo tempo, a decepção do pessoal que está acostumado com a festa”.
