Foi literalmente ‘chocante’ o retorno ao trabalho do servidor da Câmara Municipal de Bauru, Valdecir de Paula. Há cerca de seis anos, ele se afastou do posto de analista de sistemas, alegando problemas de saúde mental. Após o imbróglio de anos, o Legislativo reintegrou o funcionário, dando cumprimento a determinação de perícia médica. Ontem, no primeiro dia de trabalho, porém, ele foi parar na delegacia por portar um celular equipado com um aparelho emissor de choques elétricos e, ao final do dia, ainda ter utilizado spray de gás de pimenta.
A chegada de Paula no Legislativo já foi marcada por tumulto. Com uma blusa e capuz na cabeça, ele acompanhou a irmã, Sheila Regina de Paula, se desentender com o agente de segurança na portaria. No meio da discussão, ele disparou choque vindo de um aparelho acoplado a um telefone celular. A Polícia Militar (PM) atendeu à ocorrência e apreendeu o aparelho.
A irmã do servidor afirmou aos policiais que o aparelho era de sua propriedade e o utilizava a fim de evitar assaltos na cidade de Curitiba (PR), onde mora com o analista de sistema. “Ele pegou da minha bolsa porque se sentiu ameaçado porque vê pessoas o seguindo”, disse ela. O uso de equipamento restrito e em ambiente público pelo servidor gerou o primeiro registro policial.
Valdecir, então, foi orientado a seguir seu trabalho. No entanto, à tarde, gerou nova necessidade de interferência policial ao ser pego utilizando spray de pimenta nas dependências da Câmara. Servidores atingidos pelo efeito químico do dispositivo passaram mal. Outros, que já havia acompanhado os problemas gerados desde a chegada do servidor ao trabalho, viveram horas tensas e de insegurança.
O registro policial, segundo apurou a reportagem, será encaminhado pela Polícia Civil, através do delegado Roberto Cabral Medeiros. A realização de perícia técnica no produto e a apreensão do aparelho que emite choque elétrico vão integrar a investigação.
Litígio antigo
Desde quando afastado pela primeira vez, a Fundação de Previdência (Funprev) tem negado os pedidos de licença médica de Valdecir de Paula. No entanto, o servidor da Câmara, constantemente, apresentava laudos de médicos particulares para argumentar que não reúne condições de trabalho.
A entidade chegou a contratar um detetive particular. A investigação demonstrou, em gravação, que o servidor trabalhava normalmente em Curitiba (PR), na época. Além disso, e-mails trocados entre ele e uma servidora da época também até sobre escolha da doença para obtenção da licença.
O Ministério Público moveu ação contra Valdecir por fraude no recebimento de auxílio doença junto à Funprev. No entanto, decisão do juiz 3.ª Vara Criminal do Fórum de Bauru, João Augusto Garcia, julgou o caso improcedente por inexistência de dolo.
Em outubro de 2
1
, o então presidente Luiz Carlos Rodrigues Barbosa (PTB) convocou Paula para retornar ao trabalho, na intenção de restaurar as funções do antigo setor de informática.
O servidor afastado tentou reaver o pagamento do auxílio doença. Mas o laudo o considerou apto ao trabalho. Valdecir, então, ingressou com requerimento na Secretaria de Administração alegando estar doente, pedindo junta médica sem participação da Funprev na avaliação profissional psiquiátrica.
O pedido foi acatado e três profissionais designados pela Secretaria municipal de Saúde emitiram laudo, em fevereiro passado, apresentando que Valdecir de Paula “não apresenta capacidade laborativa e necessita acompanhamento psiquiátrico”. Este laudo é assinado por Marcos Vinicius Franco, Bruno Henrique Bittencourt e Raquel Carvalho Pontes.
O processo foi enviado à Câmara em fevereiro último, quando o atual presidente, Roberval Sakai, pediu a aposentadoria do afastado. O presidente da Funprev, Vanderlei Tomiati, argumentou por erros no procedimento, apontou que o laudo da junta médica tinha de retornar ao Sesmet, mencionou as pendências judiciais e provas obtidas em relação ao caso e decidiu pela rejeição do pedido.
Mas o presidente da Câmara insistiu com pedido de aposentadoria em abril de 2
11. A fundação, então, solicitou parecer dos dois peritos da junta interna. José Petroni e Felinto Neto apontaram contradições no laudo da junta da Secretaria de Saúde e reafirmaram que para o caso não cabe aposentadoria.
