Não sou "tucano". Também não sou advogado de defesa do deputado Pedro Tobias, embora tenha sido pelas suas mãos, como médico, que minha alma começou a dilatar-se pelos largos horizontes desta terra do Brasil, só para lembrar um trecho dos Alfarrábios de José de Alencar. Logo, tenho uma respeitosa gratidão para com ele, mas não foi ela, a gratidão, que me levou a escrever esse texto. Foi uma convicção, espero compartilhada com a do deputado, suscitada pela resposta da vice-prefeita Estela Almagro ("PSDB: um partido sem face") ao artigo escrito por Tobias ("PT: duas caras") sobre a concessão - e não privatização, diga-se - de três aeroportos internacionais brasileiros à iniciativa privada.
A despeito das caras e faces que a discussão comporta existe um pano de fundo peculiar na questão sobre modelos de privatização ou processos de concessão que acabou obnubilado por diatribes partidárias: a aceitação de que o Estado, especialmente o brasileiro, é ineficiente para gerar bens e serviços aos seus contribuintes. Parece que caiu o último baluarte em defesa do Estado totalmente paternalista, porém, tal queda está sendo bem dissimulada pelos petistas ao concentrarem a discussão em torno da forma, privatização ou concessão, e não da matéria ou, como diziam os escolásticos, da quididade: a eficiência do capital privado em atender as demandas da população depende da existência de um ambiente de competição do mercado - isso desde os leilões! - o que será certamente dificultado pela participação indireta do governo, via fundos de pensão, Infraero e BNDES, na administração dos aeroportos. Semelhante esquema deletério foi feito nas privatizações da gestão FHC e agora o PT o incorpora nas suas concessões.
Enquanto a mão visível do Estado dirigir desde dentro os setores privatizados ou submetidos à concessão o mercado criará monopólios, como já antevia os principais economistas da escola austríaca, que, por sua vez, criaram o chamado "capitalismo de laços", expressão cunhada por Sérgio Lazzarini em livro homônimo, no qual empresários e políticos se retroalimentam conforme seus interesses num sistema fechado e pouco transparente como o brasileiro. Se o PT, como disse Estela em seu artigo, se importa tanto com todos os indivíduos e segmentos os mais variados da nossa sociedade (só esqueceu de citar as criancinhas indefesas), seria por bem começar a discutir o essencial da questão: o uso do dinheiro público no processo de concessão dos aeroportos.
Pedro Luis Bueno Berti, estudante do curso de jornalismo da USC
