A Justiça Federal autorizou o Bauru Cap em todas as cidades no qual o título de capitalização é comercializado. Desde novembro, uma decisão havia determinado a suspensão da venda e do sorteio do produto, entendendo que se tratava de um “verdadeiro jogo de azar”.
Agora, a relatora responsável pelo caso, a desembargadora federal Consuelo Yoshida, decidiu que o Bauru Cap deve ser liberado até que o processo termine.
Segundo a nova decisão, os relatórios apresentados não são suficientes para comprovar o “jogo de azar”. Além disso, o título de capitalização é autorizado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão fiscalizador da área.
A suspensão da comercialização e sorteios do Bauru Cap ocorreu após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Agora, o Bauru Cap também pode voltar a ser divulgado normalmente.
