Brasília - Um dia após o Ministério da Educação divulgar o novo valor do piso salarial nacional para professores, governadores de dez Estados e prefeitos viajaram a Brasília ontem para pedir a troca do parâmetro usado nos reajustes. Eles defendem um índice que traga impacto menor nas contas públicas.
O MEC divulgou anteontem que o piso dos professores em todo o país passará para R$ 1.451,
, o que representa um aumento de 22,22%. A lei do piso determina que nenhum professor pode ganhar menos que esse valor por uma jornada de trabalho de 4
horas. No entanto, muitos Estados e municípios descumprem a regra.
O ministério usou como critério para o novo valor o que está previsto na lei - em vigor desde 2
8 - que determina que o reajuste seja feito com base no aumento do gasto por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Os prefeitos e governadores pedem apoio para o projeto de lei que prevê que o reajuste dos professores seja feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou o ano em 6,
8%. Argumentam que o índice atual provoca um grande impacto orçamentário.
“Hoje, oitos Estados conseguem pagar e Mato Grosso do Sul é um deles, mesmo com o aumento de 22,22% que está no site do MEC”, disse o governador André Puccinelli (PMDB). “Não estamos contra um piso, mas principalmente contra a hora atividade que prevê que os professores fiquem 33% do tempo fora da sala de aula”, completou.
Além do valor mínimo, a lei do piso também contém a exigência de que um terço da jornada de trabalho seja fora da sala, em elaboração de aula e atendimento.
O projeto de lei que prevê o INPC como índice foi aprovado no ano passado em caráter terminativo na comissão de finanças e tributação da Câmara dos Deputados - e portanto seguiria direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff. No entanto, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou requerimento para que a questão seja analisada pelo plenário da casa.
