Duas crianças, uma menina de 1
meses e menino de quase 3 anos, foram encaminhadas para um abrigo após serem atendidas pelo Conselho Tutelar de Bauru, na tarde de ontem. De acordo com a presidente do Segundo Conselho Tutelar Municipal, Naiara Maria de Farias, os irmãos foram encontrados na quadra 2 da rua Antônio Pereira, na Vila Alto Paraíso, por populares que passavam no local.
“Ao entranharem a presença das crianças, sentadas na calçada sem nenhum adulto por perto eles desconfiaram e chamaram a Polícia Militar (PM)”, explica Naiara. “Assim que a PM chegou ao local e constatou que a denúncia era verdadeira, ou seja, que não tinha nenhum responsável no local, o conselho foi acionado e eu me dirigi até o endereço”, completa.
Ainda segundo Naiara, as crianças foram acolhidas porque estavam em “péssimas condições” e com sujeiras pelo corpo que aparentavam descuidos de “mais de uma tarde sem cuidados”. Além disso, a casa onde eles estariam morando também estava em péssimas condições, com lixo espalhado, cheia de entulho e de fraldas jogadas.
“Quando estávamos terminando o atendimento um senhor apareceu dizendo que era tio das crianças, mas ele não soube dizer o nome completo delas e também não apresentou nenhum documento que comprovasse seu parentesco”, ressalta. “A suposta mãe também apareceu antes de irmos embora. Ela foi atendida posteriormente na sede do Conselho Tutelar, mas não apresentou documentos dela ou das crianças”, garante Naiara.
Depois de acolhidas, as duas crianças foram encaminhadas a um abrigo da cidade, onde tomaram banho e foram alimentadas. Agora, o caso será encaminhado para um Juiz da Vara da Infância e Juventude que decidirá como o caso será conduzido.
“Pelas determinações do ECA, deve ser feito estudo de caso coletivo – chamados em Bauru de audiência concentrada – onde os casos são avaliados. Com isso, as duas crianças devem permanecer no abrigo pelo menos durante 3
dias”, finaliza a presidente do conselho.
Pela exposição à situação de risco e omissão de cuidados de saúde, um boletim de ocorrência foi elaborado no Plantão da Polícia Civil por “Perigo para a vida e saúde e abandono de incapaz”, respectivamente artigos 132 e 133 do Código Penal Brasileiro.
Ato infracional
Também ontem, dois adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar e demandaram a atuação do Conselho Tutelar. Na manhã desta terça-feira, os jovens que tem idades entre 11 e 15 anos teriam furtado um aparelho celular de uma loja do Bauru Shopping.
Ao perceber a ação, o proprietário do estabelecimento teria acionado a polícia e seguido os jovens até um estacionamento de um supermercado localizado na avenida Getúlio Vargas. Lá, os jovens foram abordados e encaminhados ao plantão policial.
“Eles foram ouvidos e orientados na Polícia Civil e também no Conselho Tutelar”, explica Naiara Maria de Farias. Após a elaboração do boletim por ato infracional e da devolução do celular ao proprietário, os dois foram entregues para as respectivas famílias.
