Em 2
11, Bauru foi a cidade com o maior número de casos de leishmaniose em todo o Estado de São Paulo: 37 registros com 3 óbitos. A doença é transmitida pelo mosquito palha, que vive em ambientes escuros, úmidos e com acúmulo de lixo orgânico.
No entanto, mesmo com esse perigo latente “batendo à porta” dos bauruenses, ainda são constantes os problemas com o acondicionamento e o despejo do lixo que é produzido diariamente em residências e estabelecimentos comerciais da cidade.
Um exemplo dessa situação é a quantidade de reclamações recebidas pela Prefeitura referentes a lixo depositado irregularmente em residências, terrenos baldios e construções abandonadas. De acordo com dados da Divisão de Vigilância Ambiental, a Secretaria de Saúde recebeu ao longo do ano passado 689 reclamações - ou seja, praticamente uma reclamação a cada 12 horas, em média.
“Desde que a fiscalização deste problema foi iniciada em 1994, com a implantação do Código Sanitário Municipal, a Vigilância sempre fez trabalhos de orientação quanto à disposição do lixo e, quando possível, autua os responsáveis por infrações”, garante a diretora de divisão da Vigilância Ambiental de Bauru, Ana Paula Nardo Silva.
Mesmo assim, moradores dizem que é comum presenciar casos de total falta de cuidado no manuseio dos detritos. “Eu passo diariamente pela avenida Dr. Marcos de Paula Raphael, no Mary Dota, e vejo que ainda tem alguns estabelecimentos comerciais que deixam seus lixos literalmente amontoados nas calçadas”, queixa-se a dona de casa Maria Elisabete do Nascimento, 5
anos.
“Já presenciei um caso em que a moça ensacou o lixo e depois depositou no canteiro central da avenida. O problema é que isso aconteceu numa quinta-feira e a coleta só passaria no bairro no dia seguinte”, completa.
O resultado do exemplo citado por Maria não poderia ser diferente: poucas horas depois algum bicho revirou o lixo deixado na avenida, espalhando restos pelo canteiro.
Ainda segundo a diretora da Vigilância Ambiental, para que esse tipo de problema diminua é necessário que as pessoas sejam mais conscientes e tomem alguns cuidados básicos, “como não predispor o lixo para coleta mais do que duas horas antes do horário que o caminhão costuma passar e nem jogar em terrenos alheios”, recomenda.
Poucas multas
Dos dados fornecidos pela prefeitura ao Jornal da Cidade, chama atenção o fato de que 85 munícipes foram autuados, mas apenas 11 casos resultaram em multas para moradores por depósito irregular de lixo.
“Quando recebemos uma denúncia, fazemos o possível para o fiscal ir ao local no mesmo dia ou, no máximo, até 24 horas depois”, ressalta Ana Paula. “Acontece que além de constatar a irregularidade, também é preciso obter os dados do culpado para poder autuar alguém”, justifica.
Apesar da dificuldade para, de fato, punir quem descumpre o Código Sanitário, a punição para quem for pego em atividade irregular varia de R$ 6
,
a R$ 4.1
,
, dependendo do risco sanitário da ocorrência.
Denúncias
Qualquer pessoa que flagrar uma situação de depósito irregular de lixo na cidade pode entrar em contato com a Vigilância Ambiental para fazer a denúncia através do telefone 31
3-8
56. “É necessário se identificar ao entrar em contato, mas o artigo 3º do Código Sanitário Municipal garante o anonimato e o sigilo das informações fornecidas”, garante Ana Paula Nardo Silva.
Uso de caixas de papelão potencializa os riscos
Conforme o JC noticiou em meados de fevereiro, com a redução do uso das sacolinhas plásticas, uma nova - e perigosa - forma de descartar lixo começou a ser praticada em diversos bairros da cidade: moradores passaram a despejar lixo orgânico diretamente em caixas de papelão.
Na ocasião, também ancorada no Código Sanitário, a Emdurb alertou que não poderia recolher esses materiais, o que poderia gerar acúmulo de detritos orgânicos e colocar em risco a saúde da população.
“Atualmente esse problema melhorou bastante, porque os mercados voltaram a distribuir sacolinhas em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) válido até 3 de abril”, explica a assessoria de comunicação da Emdurb. “No entanto, já nos preocupamos com a possibilidade de que o problema volte a acontecer quando esse prazo expirar”, completa a empresa.