Porto Alegre - Em meio a uma ameaça de greve dos professores, a Justiça gaúcha determinou que o governo do Rio Grande do Sul cumpra a lei do piso nacional do magistério.
No ano passado, o Ministério Público havia unificado milhares de ações individuais no Judiciário local contra o governo por causa do descumprimento da norma.
Ontem, o salário mais baixo para professor no Rio Grande do Sul está em R$ 791,
por 4
horas semanais, quase metade da remuneração mínima estabelecida pelo Ministério da Educação (R$ 1.451,
).
Levantamento ontem mostra que a remuneração básica gaúcha é a pior dos 25 Estados pesquisados. Na sexta-feira, professores da rede estadual anunciaram estado de greve como forma de protesto.
Ontem, houve nova reunião entre o governo de Tarso Genro (PT) e o sindicato da categoria, mas não se chegou a um acordo.
Tarso, na semana passada, chegou a criticar o ministro Aloizio Mercadante por conta da lei do piso - disse que ele tinha uma “opinião furada” sobre o assunto.
A decisão da Justiça gaúcha, expedida por um juiz de primeira instância de Porto Alegre, também manda o Estado desembolsar, de modo retroativo, o valor que deixou de ser pago aos profissionais desde 2
9. Aposentados foram incluídos na sentença.
O Estado também deve incluir previsão de pagamento do piso no orçamento de 2
13. A decisão é da última quinta-feira, mas só foi divulgada ontem. Não é fixada punição.
Como cabe recurso à sentença, o Estado não precisará começar a pagar o piso salarial imediatamente.
Há duas semanas, o governo gaúcho apresentou um cronograma de reajustes que prevê que o salário mais básico passará para R$ 1.26
,
em 2
14. Os sindicalistas rejeitam a proposta.
O chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Carlos Pestana, disse que o governo “não concorda” com a decisão e que vai recorrer.
