Muitas foram as conquistas das mulheres ao longo da História no Brasil e no mundo em relação aos seus direitos de cidadania, que incluem o acesso a serviços de saúde de qualidade. Entretanto, há ainda um longo caminho a ser percorrido, particularmente no que se refere à DST/Aids. No Estado de São Paulo a Aids é a segunda causa de óbito em mulheres entre 25 e 34 anos, e representa 8% dos óbitos em mulheres nessa faixa etária. A mesma situação se repete em mulheres de 35 a 44 anos. A sífilis congênita (passada da mãe para o feto durante a gestação) ainda é um grave problema de saúde pública.
Foram notificados entre 1983 e junho de 2011, 212.551 casos de aids, entre eles 67.193 entre mulheres com mais de 13 anos de idade. Em 1985, a proporção de casos notificados entre os sexos era de 34 homens para uma mulher. Desde 1996, é de 2/1, segundo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde. Tomando-se em conta os 67.193 casos em mulheres, observa-se que a maioria delas infectou-se por meio de relações heterossexuais. O aumento do número de casos em mulheres trouxe, como consequência, grande número de casos de Aids por transmissão vertical do HIV (da mãe para o filho na gravidez, amamentação ou parto). Esta forma de transmissão é responsável por 88% dos casos notificados em menores de 13 anos de idade.
É relevante chamar atenção para o fato de que 12% das mulheres infectadas são negras, o que nos faz refletir sobre o impacto das condições socioeconomicas e culturais na difusão da infecção pelo HIV. Outro aspecto que merece profunda reflexão diz respeito à conjugalidade, ou seja, os laços que unem parceiros, independentemente de sua orientação sexual e as crenças e subjetividades construídas em torno da doença. Neste sentido, podemos citar alguns fenômenos que facilitaram a expansão do HIV: a crença de que mulheres com parceria fixa são imunes ao HIV, a associação entre infecção por HIV e homossexuais, a dificuldade das mulheres em negociar o uso de preservativos e as relações de poder estabelecidas socialmente, onde as mulheres se submetem à vontade de seus parceiros, ora por hábito, ora por dependência econômica ou até mesmo por violência.
Nesse contexto, acreditamos ser necessário a ampliação de projetos de prevenção dirigidos especialmente às mulheres, além do acesso a preservativos masculinos e femininos, promoção de debates e aconselhamento em serviço sobre gênero, sexualidade e vulnerabilidade para o HIV e aids, constante incentivo à testagem precoce do HIV pelas mulheres, assim como a testagem no pré-natal para o HIV e sífilis para aumentar a cobertura da profilaxia da transmissão vertical. Trata-se de um trabalho a ser realizado por atores das esferas governamentais e não governamentais. Estas diretrizes estão contempladas no Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de DST/Aids, em vigor desde 2008 no Estado de São Paulo, elaborado pela Coordenação Estadual DST/Aids-SP, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde. Somente com a participação de todos será possível reduzir as vulnerabilidades femininas frente ao HIV, desconstruir preconceitos e ampliar o direito a informação e a cidadania das mulheres brasileiras.
A autora, Maria Clara Gianna, é médica, é diretora do Programa Estadual DST/Aids da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
