Brasília - O novo Código Penal deve prever a possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez de um motorista ao volante no caso de acidentes de trânsito, com ou sem vítimas fatais. Foi o que informou o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão especial de juristas encarregados de preparar o anteprojeto de reforma do Código Penal.
Na reunião com senadores da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, Gonçalves explicou que, na ocorrência de crime de trânsito e se houver suspeitas de embriaguez, a comprovação poderá ser feita por qualquer meio admitido pelo direito, inclusive pelo testemunho de particulares, de agentes de trânsito e da própria vítima.
No caso, restará ao acusado o direito de fazer o teste do bafômetro ou a exame de sangue para demonstrar que não ingeriu álcool. “Com isso, o bafômetro e o exame de sangue, que atentam contra o direito do cidadão de não fornecer prova contra sim mesmo, vão virar instrumentos de defesa”, constatou.
Mais flagrantes
Aumentou o número de motoristas embriagados que foram flagrados pela Polícia Militar em 2
12. Em janeiro e fevereiro deste ano foram 47
registros, contra 82 nos dois primeiros meses de 2
11.
Essas ocorrências levam em conta os flagrantes de embriaguez ao volante, quando o motorista apresenta uma concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas. A pena para este crime vai de seis meses a três anos de prisão.
Também subiram os casos em que é detectada a presença de álcool, mas a concentração por litro de sangue é menor do que seis decigramas - o que é considerada infração pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em janeiro e fevereiro de 2
11 foram 163 motoristas infringindo o artigo 165 do CTB, enquanto foram 1.925 autuações nos mesmos meses de 2
12 - aumento de 1.
81%.
Nesses casos, pode ser aplicada uma multa e o motorista pode ter a suspensão do direito de dirigir.
Segundo a PM, o número de flagrantes subiu devido ao aumento da fiscalização. Nos dois primeiros meses do ano, 35.
5
motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro. No mesmo período de 2
11 foram 9.
55 - um aumento de 287%.
