Causou reações e cancelamento quando, no ano passado, o JC noticiou que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) licitou a compra de 18 mil litros de leite Longa Vida UHT pelo valor unitário de R$ 3,13. Ontem, o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) representou junto ao Ministério Público (MP) da Cidadania denúncias de compras de outros produtos com valor acima do preço de mercado.
O promotor de Justiça Fernando Masseli Helene recebeu a diretoria do sindicato e já formalizou o pedido de instauração de inquérito civil. “Vamos nos debruçar sobre os documentos entregues pelo Sinserm e tomar as providências necessárias para a apuração das denúncias”, pontuou.
A denúncia do sindicato é referente à ata de registro de preços assinada em agosto do ano passado, a mesma que incluía o preço do leite divulgado pelo Jornal da Cidade. Diretora do Sinserm, Idelma Corral explicou que a entidade realizou pesquisa de preços em dois supermercados da cidade para comparar os valores da aquisição dos 66 itens do lote. O levantamento foi feito entre os dias 16 e 21
Na representação entregue ao MP, o sindicato aponta suposto superfaturamento no registro de preços de farinha de mandioca, farinha de milho, macarrão tipo tortilhone e creme de leite. No entanto, apenas as comparações entre os dois últimos produtos consideraram as mesmas marcas licitadas pela autarquia.
O sistema de registro de preços permite a compra dos produtos conforme a necessidade da autarquia. No caso do macarrão, por exemplo, a ata previa a aquisição de 3
pacotes, com estimativa de consumo de 25 por mês. Cada um deles foi licitado por R$ 3,12. No entanto, o sindicato encontrou o mesmo produto, da marca Basilar, por R$ 1,69 e R$ 1,52, diferença que ultrapassa 1
5%.
A diferença também é grande no caso do creme de leite, da marca Itambém. Nos supermercados, o preço praticado, em setembro de 2
11, girava em torno de R$ 1,98 e R$ 2,37. Na ata de registro de preço, o valor constado foi de R$ 2,75. A previsão era a compra de 1
latas com 3
gramas cada.
No caso da farinha de mandioca e da farinha de milho, o Sinserm não encontrou nos supermercados os produtos com as mesmas marcas licitadas. No primeiro caso, o registro de preço foi de R$ 3,36, da marca Nossa Senhora de Fátima. A pesquisa de preços, porém, apontou R$ 1,85 para a marca Zillo e R$ 2,38 para a Deusa.
Já a farinha de milho foi encontrada nos supermercados por R$ 2,17, da marca Neusa, e R$ 1,59, da Yoki. A licitação do DAE, no entanto, registrou a embalagem com 5
gramas por R$ 3,3
.
O promotor Masseli Helene afirmou que as denúncias serão investigadas e contarão com a atuação de apoio de peritos, até porque o Sinserm não apresentou notas que comprovem os valores apresentados em suas pesquisas de preço por mercado. “Mesmo que os valores não sejam muito grandes, trata-se de dinheiro público”, avaliou. A autarquia ainda será notificada sobre a instauração de inquérito civil.
A empresa vencedora do lote de produtos alimentícios licitado pelo DAE foi a Comercial Concorrent Ltda. Nesses casos, ganham os concorrentes que apresentam o menor valor global dos itens. No entanto, o poder público tem a obrigação de controlar o valor de cada um deles para que não compre nada com valor acima do mercado.
