Esclarecimento às acusações feitas a este sindicato na edição do dia 06/05/2012, pelo sr. Maykon Rodrigues. Este sindicato é o mais antigo do interior paulista e sobrevive porque existem pessoas que acreditam na instituição. Sobre a perseguição à categoria, informo que isso não existe, até porque, não podemos considerar membro de uma categoria quem está na clandestinidade.
Crescimento da categoria: o que cresce é o serviço clandestino, pois, de acordo com a Emdurb, de 1999 até 2011 a quantidade de mototaxistas legalizados tem diminuído. A diminuição é por não ter fiscalização e por isso não vale a pena ser regularizado, já que "pode" trabalhar sem ser fiscalizado. As leis não favorecem as categorias: as leis que regulamentaram também reconheceram essas categorias em nível federal, com ampla discussão, atendendo os objetivos no que foi possível;
Mototáxi não pode trabalhar como motofrete com a mesma moto: fora o seu desconhecimento sobre legislação, se observar a Lei 12.009/09 que regulou o serviço, ela menciona a distinção de serviços com previsão na resolução do Contran quando da sua caracterização, no que inclui as motos. Lembramos ainda que uma coisa é você transportar uma "vida" e a outra uma "pizza";
Descontos na compra da moto: a categoria não tem as isenções (IPI/ICMS) como tem o táxi, porque o seu reconhecimento é recente (2009). Lembrando que, os caminhoneiros e os condutores de escolares também não têm, e são serviços reconhecidos a mais de 40 anos. O mototaxista teve uma linha de crédito pelo Cooperfat, com juros abaixo do mercado e até 60 meses para pagar e que muitos documentos foram encaminhados por este sindicato favorecendo mototaxistas para essa linha de crédito. Infelizmente o benefício foi suspenso por inadimplência.
Mas os mototaxistas são isentos do IPVA a 10 anos, graças a lei que beneficia o taxista e só em 2010 os condutores de escolares conseguiram a isenção e graças a este sindicado. Os caminhoneiros ainda não têm;
As bases: A lei é confusa quanto à base, mas só haverá mudança com o interesse da classe. Quanto às diárias cobradas, essa despesa pode ser incluída na planilha de custos e diluída na tarifa;
Capa de chuva e touca: a exigência está na Lei que regulou o serviço em 1999, e na época quem representou a categoria foi a Associação dos Mototaxistas, ajudando a elaborar e aprovar o documento. Está na lei tem que cumprir. Que eu saiba ninguém foi fiscalizado por falta destes itens. Você que se diz um ótimo profissional, fornece a touca para os seus clientes?
Vontade de se cadastrar: até acredito, mas só é "tachado" de clandestino aquele que fica à mercê da lei, e pelo que consta você nunca foi cadastrado. Já à alegação de que não se cadastra por que a tarifa está defasada não tem sentido, até porque os valores cobrados pelos clandestinos são bem acima do que manda a lei.
Zelar pelo interesse da classe, isso nem vocês fazem. O sindicato beneficia e trabalha para os legalizados, pois, em primeiro lugar devemos respeitar as leis e depois lutar por alterações e melhorias. Veja um pouco do que fizemos pela classe: os últimos 02 reajustes e esperando a manifestação da classe para solicitar o próximo; o contrato de comodato; retirada do capacete padronizado. É pouco, e sabe por quê? A classe teve a associação que fechou por falta de apoio. Só 18 mototaxistas se filiaram aqui de 1999 até agora, e ninguém mais contribui, mesmo assim lutamos por vocês. Precisamos da participação da classe em todos os aspectos. Mas parece que vocês não querem que intercedam, deixando tudo como está, para parecer que são os incompreendidos, perseguidos, injustiçados e que sofrem com a falta de oportunidade. Sr. Maykon, acredito que você nem saiba o que faz um sindicato, de como funciona e acredito que também nem onde fica. Falo com a propriedade de quem está há 22 anos na militância, lutando por quem confiou em mim e na nossa diretoria. Convido você e quem se interessar para acompanhar o dia a dia de um sindicalista que realmente trabalha e luta pelos direitos e dignidade dos profissionais que representa. Estou à sua disposição e espero ter esclarecido as suas reclamações.
Vitor Moreira Tallão - Pres. do Sindicato dos Taxistas, Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bauru e Região
