Malavolta Jr. |
|
|
Amarildo e Segalla discutem a solicitação de informações pela Comissão de Obras da Câmara, observados por Chiara |
A expressão de insatisfação no rosto do líder governista Renato Purini (PMDB) assim que entrou no plenário da Câmara Municipal de Bauru já antecipava o tom da sessão legislativa de ontem: um ‘tsunami’ de críticas ao governo Rodrigo Agostinho (PMDB) em razão da ‘quarteirização’ dos serviços e da utilização de materiais inservíveis nas obras de galerias pluviais contratadas pelo município no ano passado. A denúncia foi publicada na edição da última sexta-feira do Jornal da Cidade e será alvo da fiscalização de vereadores por meio de uma audiência pública solicitada pela Comissão de Obras.
O grupo é formado pelos oposicionistas Marcelo Borges (PSDB), Amarildo de Oliveira (PPS) e José Roberto Segalla (DEM), que preside a comissão. Eles devem chamar para a reunião pública a Prefeitura de Bauru e as empreiteiras Demop Participações Ltda. e Fortuza Empreiteira de Obras Ltda. A primeira empresa foi a vencedora do processo licitatório para a execução das obras, mas ‘quarteirizou’, sem autorização, o serviço à segunda, que está falida, abandonou o serviço e não pagou funcionários.
Antes de convocar a audiência, porém, os parlamentares vão solicitar formalmente toda a documentação referente à licitação das galerias pluviais, contratadas em três lotes, que totalizam o valor próximo a R$ 8 milhões.
Segalla pontuou que o principal problema foi a falta de fiscalização do poder público municipal. Segundo o vereador, caso os funcionários da prefeitura acompanhassem a obra como deve ser, não deixariam que colocassem materiais inadequados. “Não adianta o prefeito dizer que vai acompanhar agora e mandar refazer. Não é isso o que a população queria, pois tudo já deveria estar pronto”, pontuou.
O parlamentar contou ainda que foi à Vila Nipônica neste final de semana e constatou a realidade mostrada no sábado pelo JC. “Andei a pé, até porque é impossível passar de carro. O estado em que as empreiteiras deixaram as ruas é lastimável. O prefeito sempre destoa na forma de se vestir em eventos oficiais, com a camisa para fora da calça e a botina. Mas botina não é para fazer charme. Tem que ir fiscalizar a obra e não só posar para fotos em inaugurações ou cuspindo fogo”, disparou Segalla.
Também focando a falha fiscalização da prefeitura, Roque Ferreira (PT) ressaltou os problemas enfrentados pelos trabalhadores, que, além de salários atrasados, eram submetidos a condições precárias em seus alojamentos, conforma apurou o Ministério Público do Trabalho (MPT). “Os funcionários eram direta ou indiretamente contratados pelo poder público, que tinha obrigação de acompanhar, além das obras, as condições, que se assemelhavam às de trabalho escravo”, pontuou o petista.
Licitação falha
Marcelo Borges (PSDB) criticou a forma com que o município conduziu o processo licitatório. As galerias foram divididas em três lotes, todos vencidos pela Demop. Segundo o tucano, a prefeitura deveria ter liberado as posteriores ordens de serviço à empresa apenas quando a primeira fosse concluída com sucesso. “Isso é elementar para qualquer um que entende minimamente de licitações”, avaliou.
Outro apontamento de Borges é o de que os lotes deveriam ter sido menores, para que empresas locais pudessem concorrer, o que facilitaria a fiscalização da prefeitura. “Esse modelo está dando certo com o asfalto. O município lança quatro lotes, as empresas ganham e fazem a obra. Desse jeito o programa de asfalto do governo não vai sair”, ressaltou.
Já Moisés Rossi (PPS) enfatizou que os servidores públicos responsáveis pela fiscalização das obras devem ser responsabilizados pelos problemas com a instauração de sindicâncias.
Histórico
Enfatizando a importância de ouvir das empreiteiras sobre os problemas nas obras de galerias, Amarildo de Oliveira mostrou reportagem publicada em 12 de dezembro de 2011, no Diário do Grande ABC, que mostra a Demop, de Votuporanga, e uma empresa-irmã da empreiteira, Acamatti & Seller, envolvidas em denúncias de improbidade em processos licitatórios em Mauá, Olímpia e Guaraci. Há casos sendo investigados pelo Ministério Público.
A reportagem afirma também que a Demop, entre 2007 e 2010, teria se beneficiado de emendas ao Orçamento do Estado de São Paulo, assinadas pelo deputado Gilmaci Santos (PRB).
Além disso, o jornal mostrado por Amarildo mostra que funcionários da Scamarri & Seller que trabalham em obras de recapeamento de Mauá teriam sido alojados em um prédio interditado parcialmente pela Defesa Civil do local pelo risco de ser atingido por deslizamento de terra.
Amarildo afirmou que a cidade precisa conhecer quem são as empresas que prestam serviços à prefeitura. Além disso, questionou o porquê do prefeito ter que tomar a dianteira de um assunto que estava sendo tratado pelo secretário municipal de Obras, Eliseu Areco. “O secretário não foi eleito o homem público do ano de 2012? Isso é estranho”, disse o parlamentar.
Tudo bem?
Diante da gravidade das denúncias acerca da utilização de matérias indevidos nas obras de galerias e nos problemas gerados pela ‘quarteirização’ do serviço, nem mesmo o líder Renato Purini (PMDB) teve condições de defender o governo. A tarefa ingrata sobrou para Fabiano Mariano (PDT).
O parlamentar rebateu as críticas de que não havia fiscalização do município às obras. “Estou aqui com todas as notificações feitas pela Secretaria de Obras”, pontuou. Os vereadores, porém, questionavam nos bastidores se Mariano avisaria sobre problemas e irregularidades por seis vezes se a obra acontecesse em sua casa.
Fabiano disse ainda que a situação das ruas da Vila Nipônica era ainda pior antes da implantação das galerias, mesmo que não concluídas. “Eu estive lá antes e qualquer chuva era responsável pela inundação das casas. Isso não acontece mais hoje em dia, tanto que a rua Maria Lúcia Vieira sequer foi interditada na última forte que caiu na cidade”, observou.
