Uma moção de apelo na pauta da sessão da Câmara Municipal de hoje proposta pela vereadora Chiara Ranieri (DEM) sinaliza o primeiro embate entre a virtual pré-candidata e o virtual pré-candidato Rodrigo Agostinho (PMDB) à sucessão municipal. O tema desperdício de água, com conexão direta com o problema enfrentado pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru, será amplamente debatido na campanha eleitoral por ser também o calcanhar de aquiles do prefeito.
Chiara pede para que Rodrigo envie ao Legislativo projeto lei para combater o desperdício de água distribuída pelo DAE, autarquia que encontra dificuldade no controle dos vazamentos da rede na cidade. A moção traz uma ironia porque o então vereador Rodrigo Agostinho propôs a medida, aprovada pela Câmara, mas barrada por inconstitucionalidade já que a autoria foi do Legislativo quando o tema caberia ao Executivo municipal. Agora, na condição de prefeito, Rodrigo é cobrado por Chiara a propor a disciplina do consumo de água.
Essa pequena fagulha pode transformar a monótona disputa eleitoral deste ano em algo mais quente entre as virtuais pré-candidaturas de Rodrigo, Chiara, Clodoaldo Gazzetta (PV) e Elizeu Eclair (PSDB).
Nos oito anos como vereador e mais de três anos como prefeito, Rodrigo, para o bem ou para o mal, criou uma fama de não ser afeito a embates políticos. Contudo, neste caso da moção de apelo, sua postura se modificou. Desconfiado da cobrança, ele não entende o motivo de Chiara fazer a proposição que já teria sido feita pelo outro vereador demista José Roberto Segalla e também pelo vereador Carlão do Gás. “Achei estranho a Chiara agora estar pedindo”, questiona Rodrigo.
O calcanhar de aquiles da administração é o DAE e em ano eleitoral qualquer movimento pode acirrar o descontentamento no eleitorado. Então Rodrigo usa como argumento para frear a iniciativa de lei o argumento de que não é possível à Prefeitura de Bauru multar as pessoas que lavam calçadas e veículos, enquanto o DAE não tem condições de eliminar os vazamentos na rede. Rodrigo se compromete a reapresentar o projeto, porém antes quer que o DAE zere o problema de vazamentos por toda a cidade, o que sugere aconteça num prazo de até três meses. “Acho que o poder público tem que dar o exemplo. Ainda que o DAE esteja se esforçando, hoje, tem um número grande de vazamentos pela cidade e nem todos o DAE está conseguindo fazer frente à toda a demanda”, ressalta.
Para Rodrigo, o efeito mais eficaz para resolver o problema de desperdício de água é a conscientização da população. Segundo o prefeito, todas as escolas municipais têm um programa ambiental.
Barrado na Justiça
Rodrigo explica que o projeto que apresentou enquanto vereador chegou a ser aprovado no governo Tuga Angerami. O DAE não chegou a montar uma estrutura de fiscalização. Contudo, o que impediu a iniciativa do então parlamentar Rodrigo Agostinho foi a Prefeitura de Bauru barrar na Justiça, alegando inconstitucionalidade.
Rodrigo dá uma cutucada na vereadora demista Chiara Ranieri citando que os projetos que chegam do Legislativo e recebem parecer negativo do Departamento Jurídico da administração municipal recebem um tratamento especial e não simplesmente o veto do chefe do Executivo. De acordo com Rodrigo, ele procede a uma avaliação de mérito para verificar se é possível sancionar, mesmo tomando uma decisão contrária ao seu próprio Jurídico, ou se é caso de deixar para o Legislativo sancionar. Cutucando Chiara, ele cita o projeto apresentado pela vereadora demista do ficha limpa para o servidores municipais recebeu tratamento especial. Rodrigo comenta que o Jurídico da Prefeitura de Bauru definiu pela ilegalidade da proposta, porque projetos que tratam da vida dos servidores têm que ser encaminhados pela prefeitura. “Meu Jurídico orientou para que eu vetasse o projeto da Chiara. Contrariei meu Jurídico e deixei para a Câmara sancionar. Não vou entrar com ação de inconstitucionalidade. Mas existe o entendimento do meu Jurídico que o projeto da Chiara é ilegal por estar regulamentando uma questão de outro poder”, responde.
Deficiências
Já a pré-candidata a prefeito pelo DEM, Chiara Ranieri, na moção de apelo, responsabiliza diretamente a Prefeitura pelo problema de desperdício d’água e não o DAE. “São públicas e notórias as deficitárias captação e distribuição de água por parte do governo municipal, o que tem gerado inúmeros transtornos na vida pessoal e profissional dos bauruenses”, escreveu em sua exposição de motivos. A vereadora também define que as campanhas educativas não trazem resultado.
Na sequência, a vereadora demista cita que os projetos de iniciativa do então vereador Rodrigo Agostinho – números 218/02 (retirado), 260/02 (retirado) e 175/03 (rejeitado) – não avançaram por ser ato exclusivo do Poder Executivo. Diante disso, ela pede para que o prefeito encaminhe proposta semelhante aos projetos de sua autoria para o controle do desperdício de água potável.
A reportagem do JC tentou contato telefônico ontem com Chiara mas não houve retorno.
