Botucatu – O comando da Polícia Militar expulsou da corporação o policial militar de Botucatu (1
quilômetros de Bauru) Nivaldo Barbosa. Ele é acusado de suposto crime de extorsão, após ser flagrado em abril do ano passado em uma gravação “negociando” seu depoimento para beneficiar uma das pessoas acusadas por tráfico. O PM ficou preso por 1
meses no Presídio Romão Gomes até conseguir um habeas corpus que permitiu responder o processo em liberdade.
A expulsão foi divulgada no Diário Oficial do Estado no dia 31 de março. Barbosa prestava serviços no 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I). A decisão é administrativa, porque ele ainda não foi julgado no processo criminal.
Barbosa alega ter sido vítima de suposta “armação” para prejudicá-lo (leia texto nesta página).
A testemunha de acusação foi Rafael Pereira da Silva, o “Rafinha”, conhecido nos meios policiais, que fez a gravação das imagens com uma microcâmara instalada em seu relógio de pulso.
Todo material foi encaminhado ao Ministério Público que abriu a ação e comunicou ao comando do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM-I) o envolvimento do PM e abriu o inquérito militar.
O PM teria solicitado propina para dar depoimento favorável a pessoas presas por tráfico de entorpecentes. Entre os acusados por tráfico (a quem Barbosa, supostamente, deporia a favor) foram presos em 3 de julho de 2
1
, numa megaoperação desencadeada pela PM na rua Ivete Camargo Veiga, na Vila Antártica, onde 16 pessoas foram autuadas por tráfico de entorpecentes.
Nessa casa foram apreendidas 244 porções de maconha, seis cápsulas de cocaína, nove papelotes de cocaína, quatro pedras de crack, além de R$ 482,
em notas, R$ 23,4
em moedas e seis aparelhos de telefones celulares.
O policial militar chegou até a ser homenageado pela PM, no dia 28 de setembro de 2
1
, por ter participado da prisão de toda a quadrilha. Posteriormente, ele passou, segundo o denunciante, a “negociar” o depoimento na Justiça para favorecer os envolvidos caso recebesse dinheiro.
Advogado diz que não há prova da extorsão
O advogado Evandro Rizzo - que atua na defesa do policial Nivaldo Barbosa - declarou ontem ao JC que vai entrar com “pedido de reconsideração” contra a decisão da PM de expulsar o policial da corporação. “É espécie de recurso à Casa Civil do governo do Estado, mas se for mantida a exoneração, vamos recorrer à esfera judicial para contestar a decisão e pedir a reintegração de posse na Fazenda Pública em São Paulo”, disse o advogado.
Rizzo explicou que o processo criminal ainda está na fase de instrução. “A formação da culpa por extorsão só pode ser feita no Judiciário. Fizemos um pedido à PM para suspender o processo administrativo até meu cliente ser julgado na Justiça, mas não analisaram”, declara.
O Comando da PM entendeu que o policial violou os princípios da moral e dos bons costumes por isso decidiu pela exoneração do cargo.
O advogado afirma que na gravação apresentada ao MP não houve prova da extorsão. “No inquérito administrativo ficou demonstrado que não foi gravado o momento em que foi dado o dinheiro. Extorsão é forçar a pessoa para que conceda algo mediante paga. Não houve prova do policial recebendo ou guardando dinheiro. Na investigação preliminar não vislumbrou isso”, declara.
Ele denunciou Rafael por suposto crime de corrupção e falso testemunho. O MP aceitou a denúncia e encaminhou à Delegacia Seccional de Botucatu para apurar. “Ele induziu o policial a receber dinheiro (que não se consumou) e cometeu falso testemunho por mentir na sindicância”, declara. O JC não conseguiu ontem localizar Rafael Pereira, que denunciou a suposta extorsão, para comentar a declaração do advogado do PM.
