DESEMPREGO E POLÍTICAS SOCIAIS

Desde 1973, o desemprego elevado é uma realidade nas principais economias do mundo (EUA, Japão, Alemanha, França). A partir da década de 1990 passou a ser também realidade no Brasil. Como isso se explica? Nos anos 1970 alguns fatores geopolíticos e econômicos convergiram para criar essa situação. A elevação drástica dos preços do petróleo em função da escalada dos conflitos militares entre Israel e os países árabes no Oriente Médio gerou uma elevação nos custos de produção da indústria.

O custo de vida se acentuou nos países europeus e nos EUA, todos altamente dependentes do petróleo como matriz energética. A dívida pública interna nos países ricos e externa nos países em processo de desenvolvimento, dentre eles o Brasil, também contribuiu para detonar um processo inflacionário que derreteu o poder de compra da população e os lucros das empresas. Em meio a esse quadro de estagflação, a resposta do sistema capitalista ao redor do mundo foi a promoção de uma grande reestruturação no modo de produzir e de regular a economia. Essa reestruturação consistiu em aumentar a produtividade do trabalho e buscar cada vez maior redução de custos. As líderes desse movimento foram as empresas transnacionais nos setores automobilístico, financeiro e telecomunicações.

Essas empresas, ao mesmo tempo em que produziam mais, eliminavam mais postos de trabalho. Esse movimento, quando chegou ao Brasil no início da década de 1990, se traduzia nas políticas de abertura comercial e desregulamentação do mercado de trabalho implantadas no governo Collor. O grande desemprego e a diminuição da atividade econômica desse período gerou uma queda brusca da arrecadação do Estado brasileiro e produziu uma grave crise fiscal do Estado brasileiro. A partir do governo Lula a economia brasileira ampliou a geração de empregos. Porém, assim como se verificou nos países ricos, os empregos gerados pela indústria, bem remunerados e com alto nível de proteção trabalhista, foram substituídos por empregos de menor remuneração e com poucas garantias trabalhistas.

Isso aponta para um quadro de precarização do trabalho em nível nacional que acompanha a tendência internacional. E onde está a relação disso com as políticas sociais promovidas pelo Estado? Ora, programas sociais como o bolsa família têm sido apontados como instrumento de combate aos efeitos do desemprego estrutural. Além disso, ao fornecer renda à população mais pobre, o bolsa família também contribuiu para estimular a produção. Desta forma o bolsa família tem conseguido resultados expressivos no estímulo a atividade econômica da região nordeste, onde as atividades como o pequeno comércio local, o artesanato e a agropecuária tem grande peso na geração de produto e de emprego.

Embora tenha obtido resultados importantes na geração de emprego e renda para uma grande parte dos brasileiros que vivem nas regiões mais pobres, o bolsa família não é suficiente como política social que alavanque o crescimento econômico ao mesmo tempo em que combate a pobreza nas regiões mais desenvolvidas do Brasil.

E esse é o grande xis da questão: numa época de fortes restrições orçamentária, como o Estado brasileiro encontrará espaço para ampliar substancialmente os gastos em programas sociais para que a população pobre de regiões mais desenvolvidas também possa ter mitigados os efeitos da pobreza e ao mesmo tempo estimular o desenvolvimento econômico? Seria necessário um programa mais audacioso de distribuição de renda, que não se limitasse apenas a fornecer uma pequena renda aos mais pobres.