Uma cena curiosa chamou a atenção de moradores do Jardim Terra Branca, localizado na área oeste de Bauru, na tarde de ontem. Um helicóptero de cor preta, modelo Robinson, com capacidade para quatro pessoas e sem o prefixo obrigatório de identificação teria pousado, segundo testemunhas, por volta das 15h3
em um terreno no cruzamento das ruas Brasil e Venezuela. O piloto não foi localizado e dois dos passageiros, que afirmaram ser os donos da aeronave, disseram que não houve voo.
O Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) recebeu a denúncia de um morador do bairro. “Eu estava na sala quando minha mãe me chamou dizendo que tinha um helicóptero sobrevoando o bairro. Eu gosto de helicópteros e saí na rua para olhar, quando vi a aeronave pousando no terreno. Desceram dois homens e o piloto levantou voo novamente, pousando o helicóptero em cima da carreta que já estava posicionada”, contou a testemunha, de 16 anos, que pediu sigilo da identidade.
Neste momento, havia outros dois veículos estacionados no terreno, os quais o jovem não soube identificar, além da caminhonete GM S1
de placas EAC 5942, de Paraguaçu Paulista (SP), com uma carreta adaptada para o transporte de helicópteros de placas ALA 1227, de Londrina (PR).
“Eu liguei para a Polícia Militar no telefone 19
e disse aos policiais que o helicóptero estava pousando. Eles me perguntaram se eu via o prefixo, e eu disse que não, porque estava encoberto. Perguntaram ainda se eu sabia o modelo da aeronave, eu disse que não reconhecia, mas que conseguia ver que era maior do que o Águia da PM”, acrescentou a testemunha.
Voou?
Logo, policiais militares das Bases Oeste e Noroeste chegaram ao local para constatar o que realmente estava acontecendo, entretanto, no terreno só ficaram dois passageiros. O piloto havia ido embora.
“O veículo e a carreta estão com documentação em ordem. Acionamos agora o grupamento aéreo da PM para saber se eles tinham autorização para voar”, explicou o 1º tenente Juliano Xavier, comandante da Base Comunitária de Segurança Noroeste.
Outro morador do bairro, Adriano Almeida, relatou ao JC que viu o helicóptero sobrevoando a localidade por cerca de 15 minutos. “Eu vi, sim, a aeronave voando sobre o meu bairro. Achei estranho mesmo, pois ficou sobrevoando por uns 15 minutos”, contou.
Em conversa com a equipe de reportagem do JC, os dois homens, que tiveram a identidade mantida em sigilo pela Polícia Civil e afirmaram ser proprietários da aeronave, disseram que não houve voo. “Nós trouxemos a aeronave rebocada de Paraguaçu Paulista até aqui e iríamos tirar fotos aéreas para uma empresa. Não houve voo”.
A equipe da Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar de Bauru não compareceu ao local para constatar possíveis irregularidades na aeronave, por isso, os policiais militares decidiram levar o helicóptero rebocado até o Plantão Policial de Bauru junto com os dois homens.
Com documento irregular, aeronave é retida
Não é uma cena comum do cotidiano ver um helicóptero todo preto, sem prefixo, sendo rebocado por uma carreta no meio de um bairro residencial. Por isso, o trajeto feito com a aeronave escoltada pela PM até o Plantão da Polícia Civil, na tarde de ontem, pela rua Patagônia, avenida Castelo Branco, rua Quinze de Novembro e Azarias Leite chamou a atenção da população.
Na Delegacia de Polícia, os dois homens que se apresentaram como donos da aeronave prestaram depoimento e foram liberados. O JC apurou que eles afirmaram ter trazido o helicóptero até Bauru na carreta e que decolariam do terreno no Jardim Terra Branca. No entanto, o piloto teria sentido insegurança com relação ao local de pouso e “abortou” a ação.
O delegado plantonista Mário de Oliveira Ramos destacou que um dos homens possuía habilitação de comandante da aeronave, mas esta estava vencida, bem como todas as licenças de operação segura e regular do helicóptero. Além disso, o local onde a aeronave estava não é específico para pousos e decolagens e a cópia do documento do helicóptero ainda estava no nome do antigo proprietário.
“Para decolar e pousar em Bauru é preciso autorização e plano de voo, o que não foi feito. Tudo isso cabe no artigo 33 da lei de contravenções penais, que diz sobre conduzir aeronave com habilitação vencida, e no artigo 35 da lei de contravenções penais, que diz sobre pousar em local não específico. Além disso, a aeronave está com todas as licenças vencidas, não tinha autorização de voo e esconde o prefixo, o que pode ficar ainda mais grave futuramente”, destacou o delegado.
O JC apurou que, na verdade, o prefixo do helicóptero é PT-YII. Os motivos pelos quais ele foi coberto na pintura da aeronave ainda serão esclarecidos pelas investigações. Ainda na noite de ontem, o helicóptero foi escoltado pela PM e rebocado pelos proprietários até o pátio da 5ª Ciretran, onde permanecerá até que sua documentação seja devidamente regularizada.
O que diz a Aeronáutica
Compete à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apenas as licenças de aeronaves e habilitações de pilotos, neste caso. A autorização de voo é de competência da Aeronáutica.
Conforme o inciso 2º do artigo 14 do capítulo 2 da lei 7.565 de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, “É livre o tráfego de aeronave dedicada a serviços aéreos privados (artigos 177 a 179), mediante informações prévias sobre o voo planejado”.
“Pousos e decolagens só são autorizados em helipontos ou aeródromos homologados e certificados pela Anac. Qualquer operação fora das normas deve ser previamente autorizada pela Agência, ou realizada em casos de emergência”, esclarece a assessoria de imprensa da Anac em nota enviada à reportagem.
