Chegou à Câmara Municipal de Bauru o projeto da Secretaria Municipal de Saúde que pede a criação de 440 cargos para a estrutura da pasta. A proposta não é novidade, inclusive vem mais enxuta do que o anúncio primeiro, quando Fernando Monti declarou ao Jornal da Cidade que seriam necessárias mais 800 contratações após o funcionamento pleno das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
No entanto, por questões orçamentárias, o secretário da Saúde explica que a administração puxou o freio no número de vagas a serem criadas. De acordo com Monti, cerca de 70% do orçamento da pasta já é comprometida com folha de pagamento. O novo projeto implica no impacto de R$ 800 mil mensais com gastos de pessoas, totalizando R$ 9,6 milhões ao ano. “A proposta inicial era de 800 cargos, depois reduzimos para 600 e, agora, chegamos aos 440. Usamos a racionalidade para deixar o que mínimo necessário”, explica.
O secretário pontua que a abertura de vagas tem como objetivo possibilitar as contratações para expansão e implantação de novos serviços. Entre eles, a inauguração das duas próximas UPAs, do Ipiranga e do Geisel/Redentor. “Estamos aumentando quantativamente e qualitativamente o atendimento. Para isso, precisamos de pessoas. Não tem como colocar um terminal eletrônico para prestar serviços”, observa.
Monti tenta minimizar os impactos na folha de pagamento. Segundo ele, ao mesmo tempo em que os gastos vão subir, aumentarão os repasses do Governo Federal em razão da execução dos serviços. Para o funcionamento das UPAs, serão R$ 1 milhão por mês.
O secretário tenta vincular um valor superior dos repasses ao do impacto da folha como um possível ‘superávit’. No entanto, é preciso considerar que os custeios de uma UPA não se restringem à folha de pagamento, pois são necessários insumos, investimentos e outras manutenções. A operação de cada unidade deve contar com subsídio em torno de 40% a 50% da União.
Outra observação feita por Monti é a de que, com a sobrecarga de trabalho, a Saúde gasta muito com o pagamento de horas extras. Em muitos casos, as novas contratações serão equivalentes às despesas já existentes. Segundo o secretário, é o caso dos técnicos em enfermagem. “O que a gente paga de hora extra dá para contratar cerca de 60 funcionários”, pontua.
Não à toa, são 95 vagas a serem abertas para este cargo só para a reorganização de diversos serviços já existentes. Nessa categoria, aliás, estão inclusos mais 16 cargos administrativos, 13 agentes de saneamento, dois assistentes sociais, 28 atendentes, 10 auxiliares de regulação em serviço de Saúde, cinco digitadores, 16 enfermeiros, dois farmacêuticos, seis fisioterapeutas e seis psicólogos, totalizando 195 vagas.
UPAs
A criação de outras 150 vagas está sendo proposta para suprir os atendimentos das duas novas UPAs, do Ipiranga e do Geisel/Redentor. A primeira deve ser inaugurada entre meio e junho e a segunda, em julho. São 172 técnicos em enfermagem, 30 técnicos de radiologia e imageologia, 18 atendentes, 16 enfermeiros, 10 auxiliares de nutrição, dois administrativos e dois assistentes sociais. Vale lembrar que, como a do Mary Dota e do Bela Vista, as novas unidades terão atendimentos 24 horas por dia.
O projeto prevê também a contratação de oito farmacêuticos e cinco administrativos para atuarem nas prometidas farmácias a serem construídas nas regiões das UPAs e na área Central da cidade. Segundo Monti, três das cinco unidades devem ser entregues ainda este ano.
Informatização da rede
Acredite se quiser, mas o sistema municipal de Saúde ainda não é informatizado. Os equipamentos necessários já foram comprados, mas ainda nção estão instalados em razão de pendências de infraestrutura física para a instalação de redes, que, segundo Fernando Monti, estão sendo providenciadas.
No entanto, o projeto que tramita na Câmara Municipal prevê a criação de 15 cargos para que profissionais atuem na instalação e na manutenção do futuro sistema.
A Saúde, porém, ainda precisa definir qual será o software utilizado. O município de Maringá (PR) já disponibilizou o programa gratuitamente, mas o secretário de Saúde bauruense aguarda a definição sobre o possível lançamento de um software próprio pelo Ministério da Saúde.
A informatização da rede municipal de saúde é fundamental para otimizar a prestação de serviços e amenizar os trâmites burocráticos aos quais os servidores e os usuários são frequentemente submetidos.
Drogas na adolescência
A criação de mais 33 cargos propostas pela Saúde está relacionada scom a implantação do Centro de Atenção Psicossocial III (Caps III), que deverá prestar atendimentos exclusivos a usuários de entorpecentes na faixa etária da adolescência.
Além de serviço médico, o programa deverá disponibilizar acolhimentos 24 horas por dia. Segundo Fernando Monti, assim que o projeto foi aprovado, a Saúde poderá alugar um prédio e contratar os funcionários para o início do serviço.
Já outras 12 vagas devem ser abertas para a implantação do serviço de Atendimento Domiciliar, que será voltado a acamados, idosos r pacientes que necessitam de trocas diárias de curativos. “São aqueles casos em que já muita dificuldade de deslocamento às unidades de Saúde e aos hospitais. São esses locais que farão o cadastramento dessas pessoas”, afirma.
Oposição aponta inchaço
O projeto para a criação de mais de 440 cargos na Secretaria Municipal de Saúde deu entrada na Câmara Municipal de Bauru na última segunda-feira. O assunto já rendeu polêmicas e críticas do vereador Marcelo Borges (PSDB), que acusou o governo Rodrigo Agostinho (PMDB) de promover o inchaço na máquina pública. Vale lembrar que os gastos com folha de pagamento subiram de R$ 172 milhões para R$ 225 milhões. A proposta está tramitando pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação, na qual o vereador José Roberto Segalla (DEM) solicitou prazo para se manifestar como relator.
Fernando Monti rebateu ontem as críticas do parlamentar tucano, dizendo que votar contra a abertura de vagas é se posicionar também de forma contrária às melhorias do serviço de saúde e ao funcionamento das UPAs. “Usando termos médicos, inchaço é quando existe o acúmulo desnecessário de líquido no organismo. Prefiro falar em desenvolvimento muscular”, metaforizou.
