Cinco ocupantes de cargos do primeiro escalão da administração municipal de Jaú e o secretário de Saúde de Botucatu e vice-prefeito, Antonio Luiz Caldas Júnior, pediram exoneração para atender o dispositivo da legislação eleitoral para ficarem à disposição de seus partidos e concorrerem a cargo eletivo no pleito municipal deste ano.
Os secretários que deixaram os cargos em Jaú são: Caroline de Toledo Franceschi (primeira-dama e secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Idosos), Cláudia Alice Baccaro (superintendente do Saenja), Paulo Roberto Victório (subprefeito de Potunduva), Cristiano Madalla Tavares (secretário de Habitação) e Pedro Zafra (secretário de Serviços Municipais).
Os nomes dos substitutos não foram divulgados ontem e serão anunciados na próxima semana.
Em Botucatu, a secretária adjunta de Saúde, Tânia Gasparello, responderá pelo expediente da Secretaria com a demissão de Caldas.
A regra geral é de se afastar a seis meses das eleições, principalmente ocupantes de cargos de primeiro escalão.
Mas a lei eleitoral prevê outros prazos: servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público que queiram se candidatar a qualquer cargo eletivo devem se afastar três meses antes das eleições.
Quem ocupou cargo ou função de direção, administração ou representação em entidades representativas de classe, mantidas, total ou parcialmente, por contribuições impostas pelo Poder Público ou com recursos arrecadados e repassados pela Previdência Social, que pretenda se candidatar a qualquer cargo eletivo, tem de se afastar com quatro meses da eleição.
Ainda ontem, o prefeito de Botucatu, João Cury (PSDB), recebeu o pedido de exoneração do prof. Flávio Abranches Pinheiro do cargo de secretário de Desenvolvimento. O demissionário alegou “razões de natureza pessoal.” Por determinação do prefeito, até que o nome do substituto seja escolhido, o secretário de Governo, Wellington Lopes, responderá concomitantemente pelas duas pastas.
