A discussão é a mesma em quase todo feriado: qual a insegurança que as saídas temporárias de presidiários causam na sociedade? Nesta Páscoa, várias ocorrências marcaram a popular “saidinha” em Bauru. Na mais recente, um dos beneficiários atingiu uma jovem na cabeça após tentar roubá-la. Ele foi preso horas depois por ter deixado cair sua tornozeleira eletrônica. Ontem, outro homem foi detido acusado de, também durante uma “saidinha”, ter matado uma mulher (leia mais abaixo).
A tentativa de roubo seguida de agressão ocorreu no fim da manhã de ontem. Na ocasião, uma jovem de 17 anos aguardava o ônibus na quadra 3 da rua Professora Luzia Peres Rego, no Parque Júlio Nobrega, quando foi abordada por Marcus Vinícius Geraldo, 26 anos.
Após ele anunciar o crime, a jovem reagiu. Na briga, ele pegou uma barra de ferro e a atingiu na cabeça. Depois da agressão, fugiu sem conseguir levar a bolsa da vítima.
A Polícia Militar (PM) foi acionada. Viaturas da Base Sudeste foram até o local e levaram a jovem ao Pronto-Socorro Central (PSC). Lá, foi realizada a sutura no corte e ela foi liberada em seguida.
Porém, os policiais não encontraram somente a vítima machucada onde o crime ocorreu. Eles localizaram também parte da tornozeleira de Marcus Vinícius, com a fotografia e o nome do reeducando. O aparelho ganhou a alcunha “carinhosa” de “GPS de preso”.
Como Marcus já era conhecido nos meios criminais, a polícia fez patrulhamento nas áreas onde ele costumava frequentar. Na rua Dezessete do bairro Ferradura Mirim, ele foi localizado e tentou fugir, porém, foi alcançado e preso.
“A polícia prende e o Estado solta. É um absurdo. Poderia ter ocorrido algo muito mais grave com minha filha. O sentimento é de indignação com estas ‘saidinhas’”, desabafa Claudio Oliveira de Souza, 46 anos, pai da jovem agredida.
O acusado foi conduzido ao Plantão da Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante por roubo e devolvido para a prisão. Antes da “saidinha”, Marcus Vinícius já cumpria pena na penitenciária de Balbinos, também por roubo.
‘Reconquistou’
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, podem obter autorização por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano.
Quem desrespeita qualquer regra ou comete algum crime volta para a cadeia e perde o benefício. É o que vai ocorrer com Marcus Vinícius Geraldo depois do roubo frustrado de ontem. Porém, ele já é reincidente até na perda do benefício.
No começo do ano passado, ele não havia retornado de uma “saidinha” e passou a ser considerado foragido. Recapturado dias depois, perdeu o direito ao benefício.
Entretanto, segundo a Vara de Execuções Criminais (VEC), Marcus Vinícius teria “reconquistado” este direito por bom comportamento. O gabinete do juiz responsável pela decisão informou à reportagem que a perda do direito tem prazo de um ano e, depois, uma nova avaliação é feita. Esta seria a primeira “saidinha” após ele ter de volta o benefício.
Saída turbulenta
Outras ocorrências marcaram esta saída temporária de Páscoa em Bauru. Na mais grave, o reeducando Sérgio Valério de Moraes, 39 anos, foi morto na casa de sua amásia, no Parque Jaraguá. O crime ocorreu em plena Sexta-feira Santa, por volta das 6h da manhã.
Conforme o JC divulgou, dois homens armados usaram um pedaço de madeira pontiagudo para agredir até a morte o beneficiado pela “saidinha”. Moraes era autor de dois homicídios e um roubo.
Ainda na sexta, horas depois de ter sido liberado, Luís Claudio Fernandes, 28 anos, foi preso tentando furtar uma residência. No domingo, foi a vez de a polícia encontrar duas tornozeleiras que haviam sido abandonadas por reeducandos.
Em outro caso, um beneficiado, que deveria estar em São José do Rio Preto, foi encontrado vagando por Bauru.
Acusado de matar mulher durante benefício é preso
Um homem de 26 anos foi preso ontem em Arealva (41 quilômetros de Bauru) por atitude suspeita. Após ser conduzido pela Polícia Militar (PM) até a delegacia da cidade, ele confessou ter feito uma “bobeira” em Bauru. Esta “bobeira” foi o homicídio com várias facadas - incluindo nos olhos, ouvidos e pescoço - de Sônia Aparecida da Silva, 46 anos.
O crime ocorreu na madrugada do dia 27 de dezembro do ano passado. Jhonatan Willian Arruda teria ido até a casa da vítima, localizada no bairro Pousada da Esperança 2, e a atingido com golpes de faca.
O acusado gozava do benefício da “saidinha” de Natal quando assassinou a mulher. O filho e o sobrinho da vítima teriam visto Arruda na cena do crime. A tornozeleira que ele utilizava também foi localizada na residência.
Ontem, o acusado foi encontrado por um policial militar em uma praça de Arealva. Ele tentou passar nomes falsos, porém, não conseguiu enganar o policial e foi encaminhado para a delegacia. Lá, após interrogatório, o delegado Roberval Fabbro desconfiou e acionou a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Bauru.
“Descobrimos que se tratava do principal suspeito daquele crime. Ele confessou ter sido o autor da morte da Sônia. Desde aquela época, ele já era procurado. Tinha a prisão preventiva por conta do homicídio e também por não ter retornado da saída temporária”, afirma o delegado Cledson do Nascimento, da DIG.
Arruda foi conduzido ainda ontem para Bauru. Aos policiais, ele disse que a motivação do brutal assassinato fora passional. “Ele contou que, durante outras ‘saidinhas’, tinha um relacionamento com a vítima e estava pensando em romper com ela. Por conta disso, Sônia teria ameaçado o filho pequeno que Arruda tinha. Então, ele afirma que foi por isso a matou”, relata o delegado.
Porém, a polícia ainda investiga outras possíveis motivações do crime, uma vez que Jhonatan Arruda cumpria pena pelo crime de tráfico de drogas.
Premeditado
De acordo com Cledson do Nascimento, Arruda é acusado de homicídio duplamente qualificado. “Ele nos confessou um motivo fútil e, pelo que apuramos, não possibilitou que a vítima se defendesse. Por isso, a qualificação dupla”, aponta.
Além disso, a investigação aponta que o assassinato fora premeditado. O delegado conta que, “no dia do ocorrido, ele já foi armado com a faca ao local. E também cortou a tornozeleira eletrônica antes da ação. Então, ele já tinha a intenção de cometer o crime”.
Ainda ontem, depois de prestar depoimento, Jhonatan Willian Arruda foi encaminhado para a Cadeia Pública de Duartina, onde vai permanecer à disposição da Justiça.
Para delegado da DIG, saída temporária favorece ‘acerto de contas’ de detentos
O titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Kleber Granja, é direto. Para ele, as saídas temporárias são um “prato cheio” para os crimes chamados de grande potencial ofensivo, como homicídios e roubos.
O delegado explica seu ponto de vista baseado nos “acertos de contas” que ocorrem durante o período. “É o momento de eles resolverem suas pendências. É o que chamam de cobrar alguma bronca. Então, é nítido que os crimes mais fortes ocorrem mesmo nas ‘saidinhas’”.
Granja afirma que, por conta deste caráter, nem sempre os beneficiados são os autores dos crimes. “Eles podem ser os autores ou as próprias vítimas. Como há este acerto de contas, isso ocorre muito”, completa.
Conforme divulgado no JC na semana passada, a Polícia Militar (PM) também fica em alerta nos períodos do benefício. Na ocasião, o major Flávio Jun Kitazume, coordenador operacional do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I), afirmou que o patrulhamento é intensificado em áreas de potencial circulação de reeducandos. Além disso, são feitas visitas nas residências daqueles que ficam em Bauru.
