O Tribunal de Justiça (TJ) reformou sentença em primeira instância da Justiça de Brotas (100 quilômetros de Bauru) e determinou que o prefeito da cidade, Antônio Benedito Salla (PDT), seja afastado de suas funções. Ele teve o mandato cassado pela Câmara em outubro de 2010, mas permanecia no cargo por decisão do Juízo local, que apontou erros processuais nos trabalhos da Comissão Processante (CP).
Segundo o assessor jurídico do Legislativo, Luiz Carlos Borges, a decisão da 12ª Câmara de Direito Público do TJ foi proferida anteontem por unanimidade. “É uma decisão que nos deixou muito satisfeito porque o Juiz daqui apontava irregularidades no procedimento”, diz. “Ele entendia que houve erro formal, erro processual, e por isso deu a segurança para o prefeito. O Tribunal reconheceu que não houve nenhuma irregularidade”.
O afastamento do chefe do Executivo deverá ocorrer assim que o acórdão for publicado e o prefeito for notificado. No lugar dele, irá assumir o vice-prefeito Alexandre Takashi Schiavinato (PT). Borges ressalta que ele pode recorrer, mas somente após a publicação do acórdão. De acordo com o assessor jurídico, a não ser que consiga um efeito suspensivo, Salla deverá aguardar o julgamento de eventuais recursos fora do cargo.
Em contato com a prefeitura de Brotas, a reportagem foi informada de que Antonio Jorge Salla, filho do prefeito, falaria sobre o assunto. Porém, ele não foi localizado e não retornou o recado deixado pelo JC.
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