Certa vez, estava conversando com um executivo de uma multinacional que já havia viajado por muitos lugares do mundo e o mesmo afirmou: "Se você pensa que o americano, europeu ou asiatico é mais educado do que o brasileiro e por isso respeitam as leis, você se engana. Esses povos têm, sim, mais cultura e acesso à educação do que nós, brasileiros, mas o que os faz temer e respeitar as leis vigentes é a certeza da sua aplicação e o temor do peso das mesmas".
Até hoje reflito sobre esse comentário e tenho certeza que meu amigo Valdir estava certo. Quem em sã conciência irá respeitar uma lei de trânsito se, quando alguém mata outra pessoa com um veículo, basta pagar um fiança e ter liberdade (é o preço da vida humana)? Ou então assistimos a vergonha das "saidinhas". Ora, lugar de preso é na penitenciária, não aterrorizando a população, pois nessas saídas os detentos comentem inúmeras barbaridades.
Outro item nefasto para a população é a progressão de pena. Inclusive, ja ouvi diversas vezes o meliante afirmar "que cadeia, no Brasil, não é para sempre". Vejam só o absurdo: preso sabe que se for condenado a 30 anos irá cumprir uma pena pífia e volta para a sociedade. O pior de tudo é que a população já está ficando cansada de tanta violência e da complacência de quem formula as leis, ou seja, deputados e senadores, que atualizam o Código Penal Brasileiro.
Todos já estão cansados de presenciarem crimes hediondos de marginais cada vez mais sem nenhum pudor e respeito para com a vida humana. Mata-se por tudo: por dinheiro, por droga, por discussão em trânsito, por roubo, por imprudência no trânsito. E as leis para punir... Ora, as leis são meros detalhes. Que triste vermos tantas vidas serem ceifadas e o Estado Brasileiro letargicamente assitindo a toda essa bandalheira. Os meliantes são cada vez mais ousados, fazem arrastões, explodem caixas eletrônicos, usam menores infratores para encobrir crimes, e por aí vai.
Nossas leis precisam urgentemente de revisão e atualização para que a população possa ter a certeza de que todo criminoso não ficara impune, pois essa sensação de impunidade machuca o fundo da alma. Não sou a favor de maus-tratos para com os presos, mas do jeito que está nosso sistema penitenciario e nossas leis (vou falar como dizem os presos), "esta doce". Quando tomei ciência da coleta de assinaturas para a elaboração da lei ficha limpa vislumbrei uma saída para a população, ou seja, talvez uma coleta de lei para a não saída de presos, para o cumprimento integral da pena ou, quem sabe, para a prisão perpétua. Mas ficar como está hoje, tenho a certeza que a população não aguenta mais.
Fábio Luiz de Andrade Riccó
