O juiz da 18ª Vara Cível de São Paulo, Luiz Beethoven Gifoni Ferreira, concordou com as propostas de José Alberto Tavares Junqueira e de JJ Participações Ltda. para a compra da usina Agrest (antiga Sobar) de Espírito Santo do Turvo (75 quilômetros de Bauru). A decisão ocorreu após dois leilões não ter conseguido comprador. A proposta apresentada em juízo é de os empreendedores pagarem R$ 21
milhões.
A venda ainda não foi totalmente concretizada, porque há um prazo de no máximo 1
dias para o síndico da massa falida da Petroforte e promotor do processo de falência se manifestarem oficialmente.
Em setembro do ano passado, a destilaria foi incorporada à massa falida da Petroforte, de Ari Natalino da Silva, morto em 2
8.
A empresa funcionou entre junho de 2
3 até 2
11 sob a administração do Banco Rural Leasing Arrendamento Mercantil que assumiu a destilaria, depois que o grupo Petroforte não conseguiu pagar o empréstimo com aquela instituição financeira, quando adquiriu a usina da antiga família Retz.
Natalino faliu em 2
3 por causa de uma coleção de processos por estelionato, falsificação e sonegação de impostos, entre outras acusações. A empresa dele chegou a ser a maior distribuidora de combustível do País.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decretar a falência da Petroforte estendeu a três empresas, dentre elas a antiga Sobar, à massa falida. Com isso a Agrest teve que encerrar as atividade em setembro do ano passado.
O juiz enfatizou na sua sentença o “caos social” da cidade para decidir pela venda e da volta imediata das atividades da usina.
Em seu despacho, o Beethoven relata os graves problemas com fornecedores, que ainda não receberam. “Ora, uma cidade está parada, à espera da reativação da Usina. Sua economia está estagnada. O comércio está estagnado, famílias sofrendo, problemas sociais de desemprego e miséria se avolumando. O bem comum manda que o juízo, sem temor nem favor, decida”.
O juiz Beethoven ainda cita a situação que a cidade se encontra. “O senhor prefeito municipal de Espírito Santo do Turvo, cidade dependente da Usina, toda semana comparece em juízo. Seu desespero é patente”, diz o magistrado.
Ele citou ainda que recebeu duas senhoras fornecedoras de cana-de-açúcar que imploraram por providências. “Houve choro e momentos dramáticos”, revela. O juiz demonstrou ainda em seu texto que a massa falida só irá se beneficiar com a decisão. Na ocasião da falência do grupo Petroforte, o proprietário Ari Natalino possuía apenas 5
% da usina. Segundo o despacho do magistrado, a massa irá receber a totalidade da empresa, além das terras e agora mais R$ 1
milhões, pois o valor calculado da empresa era de R$ 2
milhões e a proposta de compra foi de R$ 21
milhões.
