São Paulo - Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado ontem aponta que os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo têm as tarifas médias de pedágio mais altas do País. A pesquisa levantou as tarifas médias do pedágio por trecho de 1
quilômetros de rodovias em sete Estados: MG (R$ 6,46), BA (R$ 7,24), PR (R$ 8,68), RS (R$ 9,93), ES (R$ 12,44), SP (R$ 12,76) e RJ (R$ 12,93) (veja quadro).
Os valores consideram as tarifas das concessões federais e estaduais, e para os cálculos foram usados dados de órgãos como Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Banco Mundial e a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Segundo o estudo, Rio e São Paulo utilizam o valor de outorga como um dos critérios de escolha do vencedor das licitações, o que eleva a tarifa de pedágio. “Ao incluir no edital a cláusula de valor de outorga de concessão, o Estado imputa mais um ônus financeiro para o usuário que, além de pagar pela recuperação e manutenção da rodovia, tem de desembolsar um recurso adicional que será transferido para o Estado”, afirma a pesquisa.
A pesquisa do Ipea também apontou grandes aumentos de preço.
Somente cinco trechos de rodovias concedidos à iniciativa privada até 1997 tiveram aumentos de pedágio maiores que o dobro da inflação. A maior variação coube ao trecho da BR-116 no Rio. Em setembro de 1996 a tarifa era de R$ 2,38, mas passou para R$ 9,7
no ano passado. Em 15 anos, o crescimento da tarifa foi de 168% acima da inflação.
Segundo o Ipea, o aumento é explicado porque na primeira etapa de concessões (1995-1997) o risco-país e a taxa de juros eram bem mais altos do que hoje, além de faltar experiência em relação à concessão de estradas. Esses fatores fizeram com que as tarifas partissem de patamares mais elevados.
Assim, em 2
11 a tarifa médias das estradas da primeira etapa ficaram em R$ 9,86 por trecho de 1
quilômetros. Já nas rodovias da segunda etapa de concessões, o preço foi de R$ 2,96 por trecho.
O estudo aponta ainda que as rodovias privatizadas têm recebido mais investimento que as bancadas pelo Estado. Ao calcular o investimento por quilômetro de rodovia, o estudo aponta que em 2
3 o privado era de R$ 159,9 mil, enquanto o público era de R$ 24,9 mil. No ano passado, os valores chegaram a R$ 253,9 mil (privado) e R$ 177,2 mil (público), o que aponta aumento do investimento dos governos, apesar de ainda distante do investimento privado.
A diferença, segundo o Ipea, pode ser explicada pelas extensões das rodovias. A malha rodoviária concedida (incluindo estradas federais e estaduais) representa 15.234 km, enquanto as estradas federais sob administração pública somam 57.157 quilômetros.
