Um pregão para a compra de 1
caminhões pela Prefeitura de Bauru foi alvo de confusão e questionamentos na última quinta-feira. Tudo porque o edital, republicado este ano após impugnação no ano anterior, não foi atualizado e dizia que os veículos poderiam ser de fabricação e modelo 2
11 ou modelo atual até a data de entrega. O poder público só não foi obrigado a aceitar que empresas concorressem com caminhões considerados desatualizados – e mais baratos – em razão de especificações técnicas relacionadas a emissão de gases poluentes, que, por sorte, foram modificadas a partir do último mês de janeiro.
Ou seja, se a norma para emissão de poluentes não tivesse mudado exatamente no início deste ano, a administração municipal se veria obrigada a aceitar, na disputa, modelos fabricados em 2
11, embora zero quilômetro (dentro dos níveis de produção de poluentes até então existentes).
O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), criado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), estabeleceu, em 2
8, metas para que os veículos sejam fabricados, cada vez com mecanismos mais rígidos de controle da emissão de gases. A partir de 2
12, as montadoras tiveram que se adequar à fase P7 da política. Até 2
11, valia a fase P5.
O edital da licitação, por sua vez, previa que os caminhões deveriam atender aos limites de emissões poluentes estabelecidos pelo Conama. Com a alteração desses limites no começo deste ano, automaticamente os veículos fabricados em 2
11 passaram a estar fora do padrão.
Esse foi o único fator que garantiu que a prefeitura não fosse obrigada a aceitar os caminhões de 2
11 estocados em algumas revendas, tanto que uma das empresas tentou vender este produto no pregão da licitação de quinta-feira. Daniel Tibúrcio, da Marka Veículos, vai apresentar recurso na próxima segunda-feira contra o processo de licitação por entender que o texto do edital permite a aquisição de caminhões de 2
11, desde que estes fossem zero quilômetro e nunca tivessem sido usados. A empresa foi desclassificada, porém, em razão das características do motor no que se refere à emissão de gases. Ou seja, embora tenha direito de exercer o recurso, ainda restará pendente o fato dos modelos fabricados em 2
11 não atenderem às novas diretrizes de emissão de poluentes.
Pregão longo
O pregão começou no período da manhã e só terminou próximo às 18h de quinta-feira. Apesar do grande volume de trabalho, as discussões em torno da polêmica tomaram um bom tempo do dia. No entanto, tudo poderia ter sido evitado com a atualização de 2
11 para 2
12 na republicação do edital. Diretor da Divisão de Licitações, Daniel Alves da Silva, reconhece o erro e diz que a questão não foi observada em função da vontade do município em dar início ao processo de licitação (a pressa, neste caso, foi inimiga da correção).
Mas o argumento não se justifica. Isso porque o poder público já havia sido comunicado por quatro empresas concorrentes exatamente sobre o problema no edital. Apesar disso, o setor responsável não julgou necessário promover a mudança no processo.
“A administração pública é um cliente como qualquer outro e não aceitará, em hipótese alguma, uma proposta que oferte veículos de fabricação/modelo anterior ao do ano corrente”, pontuou o município, em resposta oficial. Mas, tecnicamente, o edital abriu sim precedente para que o modelo zero quilômetro 2
11 pudesse ser ofertado, não fosse a questão dos poluentes.
A licitação
O pregão dos veículos foi dividido em seis lotes. O primeiro destinou dois ônibus à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel). A Caio Induscar venceu a disputa pelo valor global de R$ 749 mil.
O segundo lote contemplou um caminhão e o terceiro dois, estes destinados à Secretaria Municipal de Obras. Os demais lotes foram de caminhões para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). A soma desses lotes, sendo nove caminhões, foi arrematada pela Simão Veículos, pelo valor global de R$ 1.199.67
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O último lote, com um caminhão também para a Semma, foi vencido pela Mercalf Diesel Ltda, por R$ 199.8
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