O município de Macatuba (46 quilômetro de Bauru) ganhou, pela terceira vez, o selo “Município Verde-Azul” do Governo do Estado. O resultado é fruto de investimentos no combate à erosão, reciclagem de lixo, extinção do aterro sanitário, construção de novo aterro em valas, recuperação de matas ciliares e da aprovação de leis de proteção ambiental.
O projeto Lixo Rico, criado em 2007, trabalha com coleta e separação dos materiais recicláveis. Atualmente, recicla mais de 30 toneladas de materiais mensalmente. Além de contribuir para o meio ambiente, o projeto oferece oportunidade de trabalho para 21 famílias macatubenses, que dividem o dinheiro arrecadado com a venda dos recicláveis.
Para obter os 83 pontos no ranking 2011, Macatuba plantou cerca de 500 árvores e concluiu o Plano Municipal de Arborização Urbana. A cidade tem agora um estudo completo sobre as espécies, a distribuição por bairros e as orientações para que Macatuba tenha a quantidade e a qualidade ideais de árvores.
O combate à erosão foi outra frente de trabalho que recebeu a atenção do município.
Áreas destruídas foram recuperadas, assim como várias minas de água, que estavam soterradas. Na área de educação ambiental, o foco é a reciclagem, assunto tratado nas escolas e projetos sociais. O aterro sanitário, que estava saturado, foi substituído por um novo sistema, em valas, localizado a cinco quilômetros do perímetro urbano.
Várias leis municipais foram criadas pelo Legislativo e garantem a preservação do meio ambiente. Uma delas estabelece a obrigatoriedade de medições dos níveis de gases poluentes emitidos pelos veículos a diesel da prefeitura. Todas as semanas, a Divisão de Meio Ambiente da cidade realiza essas medições, e, caso algum veículo esteja poluindo mais do que os níveis permitidos pelos órgãos ambientais, ele é imediatamente enviado para manutenção.
Agudos aposta na educação ambiental
O município de Agudos(13 quilômetros de Bauru) melhorou a sua colocação no ranking dos municípios Verde/Azul, embora ainda não tenha conquistado a certificação. Em 2010, era a 522.ª colocada. No ano passado, a cidade foi para a classificação 400.ª. “Aumentamos 122 colocações, passamos 122 municípios”, comemora a bióloga e interlocutora do município Francine Mattos de Deus.
Ela explica que todas as atividades julgadas não são frutos de seu trabalho, uma vez que assumiu a incumbência em novembro de 2011. “A partir de então, começamos a investir pesado na educação ambiental nas escolas municipais, que somam 15. A escola do distrito de Domélia também está sendo beneficiada pelo projeto educacional. Fazemos palestras e capacitação dos professores, visitas às nascentes, etc.”
De acordo com ela, o projeto de preservação da mata ciliar também já foi disparado. “Já temos a lei municipal de preservação. Este ano, vamos ganhar essa pontuação. Nunca recebemos o prêmio e nem poderíamos, porque a pontuação do tratamento de esgoto nós não temos. Ainda que a gente pontuasse bem em todos os quesitos, sem o tratamento de esgoto não tem certificado.”
Segundo a bióloga, o tratamento de esgoto é de responsabilidade da Sabesp. “Nós mandamos um cronograma de ações, a montagem do tratamento todo. Eles dizem que vão concluir em dois anos, mas não posso garantir, porque depende deles. O cronograma valeu pontos para nós.”
Lins é 1ª na Tietê/Batalha
O município de Lins (102 quilômetros de Bauru) obteve 93.05 pontos na avaliação do município Verde Azul versão 2011 e ocupa o 1.º lugar na bacia Tietê/Batalha. A maior pontuação recebida, segundo o diretor de desenvolvimento municipal, Israel Alfonso, foi na correção do depósito de lixo.
“Ganhamos o prêmio Franco Montoro porque corrigimos o depósito final do lixo. Tínhamos um problema sério com isso. Desativamos o nosso depósito, fizemos um acordo com outro município e transportamos o nosso lixo para lá. Ao mesmo tempo, estamos fazendo a finalização do nosso aterro. Tomamos todas as providências técnicas para que o nosso aterro não contamine a água subterrânea até o final de sua vida útil.”
Um convênio com outra empresa permite o aproveitamento do entulho de construção. “Todas as obras estão sendo fiscalizadas e o entulho é recolhido por essa empresa, que reaproveita o material. É o reuso do material em obras de pavimentação e calçadas. Esse material, muitas vezes, era descartado na beira de córregos.”
O lixo eletrônico, como lâmpadas, baterias e computadores também terá destinação final certa, aponta Alfonso. “Estamos assinando convênio com uma empresa que irá recolher e dar o destino certo ao material.”
A composição da floresta urbana é outro item das diretivas levado muito a sério pelo município, enfatiza o diretor. “Nenhum munícipe pode reformar um imóvel sem ter no projeto o local do plantio de árvores. A cada seis metros, é obrigado a plantar uma árvore. Sem isso, ele não obtém o habite-se. Isso é fiscalizado. Desta maneira, vamos aumentando a quantidade de árvore na área urbana. Orientamos e fornecemos as mudas para que se obedeça as exigências da floresta urbana.” Para compor a floresta urbana, ressalta o diretor, há quantidade certa de cada uma das espécies. “Do lado que tem fiação, por exemplo, é um tipo de planta diferente daquela que é plantada do lado da rua que não tem fios.”
Lençóis pedirá a revisão da nota
A cidade de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) não foi certificada como município Verde Azul no ranking de 2011. Das 10 diretrizes, conquistou nota máxima em oito, mas a falta de tratamento de esgoto ainda aparece como fator limitante.
Segundo o diretor municipal do meio ambiente, Benedito Martins, ainda há esperança que a nota final de 73.96 atinja os 80 pontos ou mais. “Eles erraram em duas notas. Estou entrando com o protocolo de solicitação de revisão de nota. Não pontuaram o critério do uso da água. Eles não consideraram a lei e decreto municipais que protegem os mananciais.”
Martins comenta que o município teve notas ruins no tratamento de esgoto, o que prejudicou a nota final. “Tivemos nota máxima em pró- atividade. Sinônimo de que o município está se empenhando para realizar o tratamento de esgoto. Ou seja, ao longo do ano passado desenvolvemos ações para levar ao tratamento de esgoto.”
O diretor ressalta que foram concluídas as obras de impermeabilização das lagoas de tratamento de esgoto. “Conseguimos tratar o esgoto do distrito de Alfredo Guedes. Conquistamos a nota do tratamento, fomos pontuados em pró-atividade. O tratamento de esgoto ainda é um problema para nós. O esgoto tem a pontuação maior e é a que mais tira nota de todos os municípios.”
Os municípios que são atendidos pela Sabesp, segundo Martins, têm potencial para conseguir nota mais facilmente. “Praticamente todos têm tratamento de esgoto. Aqui o serviço é autônomo, desenvolvido pelo SAE. Nós já investimos quase R$ 18 milhões para concluir . Nosso esgoto já poderia estar sendo tratado, não fosse um problema apresentado em uma das lagoas de tratamento.”
No ano passado, Lençóis Paulista conquistou a nota 69. Este ano saltou para 77. “E, se aceitarem fazer a revisão, vamos obter os 80 pontos. Estamos na 183.º colocação no ranking de 2011, dentro dos 465 municípios do Estado de São Paulo”, comentou o diretor.
O caminho para a concessão de verbas
O diretor de meio ambiente de Lençóis Paulista, Benedito Martins, explica que somente os 50 primeiros classificados no ranking estadual terão direito aos recursos do Funcop. “É um fundo voltado ao tratamento de resíduos. Possibilita conseguir alguns bens junto ao governo federal, uma pá carregadeira ou retroescavadeira, um caminhão de lixo, entre outros bens.”
O diretor do desenvolvimento de Lins, Israel Alfonso, diz que ser certificado é como abrir uma porta para conseguir verbas para o meio ambiente. “A concepção do prêmio diz que o município Verde/Azul tem preferência na concessão de verbas. É uma forma de premiar aqueles que ajudam o Estado a implantar a política de meio ambiente. São 158 apenas.”
Alfonso ressalta que, na premiação de 2010, Lins escolheu e recebeu um caminhão de coleta de lixo. “Daqueles que comprimem o lixo. Este ano, o secretário do Meio Ambiente ainda vai se reunir com o prefeito para ver qual seria o melhor prêmio para a cidade.”
